Demandas da Advocacia no âmbito da Justiça Federal, bem como a prestação de serviços aos Advogados (as), que vêm sendo prejudicados com o atendimento deficitário, seja por meio virtual ou presencial, com a ferramenta Balcão Virtual, mutirão para os julgamentos de processos da região de Piripiri foram algumas das pautas abordadas em reunião, realizada nesta quarta-feira (12), entre a OAB Piauí e o Diretor do Fórum da Justiça Federal do Piauí, Juiz Nazareno Reis. A reunião virtual ocorreu por meio da Subseção de Piripiri e da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.

O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, explica que a reunião foi marcada para buscar soluções diante de diversas reclamações da Advocacia da região. “Estava tendo diversos reclames sobre o atendimento precário ofertado pela Justiça Federal, no que diz desrespeito aos agendamentos online para o atendimento presencial no órgão. Apresentamos a problemática e o Diretor, Juiz Nazareno Reis, se comprometeu a melhorar o canal de agendamento do site da Justiça Federal e aprimorar a ferramenta “Balcão Virtual”, a fim de proporcionar um atendimento mais célere para os Advogados e Advogadas”, pontuou.

O Presidente da Comissão, Marcus Nogueira, enfatizou ainda que “os Advogados(as) não estavam tendo acesso ao prédio interno da Justiça Federal. Então, nós também conseguimos resolver essa questão com o Diretor do Fórum que, a partir de agora, irá orientar, tanto os servidores da Justiça, quanto os vigilantes do prédio a não deixar que os Advogados(as) fiquem na parte externa do Fórum. A partir do momento em que os Advogados(as) chegarem eles têm direto ao acesso para as dependências internas da Justiça Federal”, afirmou.

O Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, explicou ainda que foi solicitado para a Subseção a realização de um mutirão para os julgamentos de processos no âmbito da Justiça Federal para região. “O Diretor do Fórum irá conversar com os representantes das varas dos Tribunais Federais, a fim de solucionar essa demanda com um mutirão na Cidade”.

Também participaram da reunião o Secretário-Geral da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, João Vitor, e a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Piripiri, Marisa Mônica.

Nessa terça-feira (06), a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí esteve reunida, por meio da Plataforma Zoom, para discutir temas relevantes em prol da Advocacia Piauiense. Os trabalhos foram conduzidos pelo Vice-Presidente da Comissão, Alexandre Pacheco, e contaram com a presença do Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas, Rodrigo Vidal, do Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará; de Conselheiros Estaduais e demais membros da CRPJ.

Estiveram entre as pautas as Audiências nos Juizados Especiais marcadas para 2021 e 2022, limitações de acesso dos Advogados(as) no Tribunal de Justiça e diversos temas relacionados ao Poder Judiciário.

“O objetivo da nossa reunião foi alinharmos ideias pertinentes para a solução de problemas que estão diretamente ligados ao dia a dia do nosso exercício profissional e que, de certa forma, acabam nos limitando. É importante nos reunirmos, ainda que virtualmente, para tentarmos encontrar soluções e, posteriormente, apresentá-las ao Poder Judiciário, mantendo um amplo diálogo”, pontuou o Vice-Presidente da CRPJ, Alexandre Pacheco.

Sobre as audiências que estão sendo marcadas para 2021 e 2022, os integrantes da Comissão relataram que a realização de um novo teste seletivo para juízes leigos e conciliadores poderia amenizar os transtornos ocasionados pela demora na marcação das audiências. Além disso, a Comissão informou que levará ao conhecimento do TJ Piauí, a necessidade de um esforço concentrado, nas unidades judiciais, para a realização de mutirões de audiências e de expedição de alvarás, dentre outras medidas.

A Comissão irá requerer ainda ao TJPI a sustentação oral via videoconferência e não por vídeo com vem ocorrendo, especialmente nas Turmas Recursais.

Em relação à restrição ao ingresso dos Advogados(as) no TJ, o Dr. Alexandre Pacheco solicitou ao presidente da OAB, Dr. Celso Barros, que entre em contato com o presidente do TJPI para buscar uma rápida solução.

Outro ponto abordado na reunião foi sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). Sobre isso, a Comissão decidiu que analisará a possibilidade da classe Advocatícia acompanhar as reuniões gestoras, por sugestão do Dr. Tiago Carcará.

Também integraram a reunião virtual o Conselheiro Seccional Adriano Borges; o Secretário-Geral Adjunto da Comissão, José Gonzaga Carneiro; e os Membros Joaquim Santana Neto; Macela Nunes Leal; Demerval Nunes; Lucas Ozório e Cleonilson Rodrigues.