Já está disponível a lista dos artigos científicos que deverão compor o livro “Direitos das Pessoas com Deficiência”. Produzida pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, a obra contará com artigos de Advogados(as), magistrados, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública, estudantes de Direito e demais profissionais que estudam o tema.
O livro tem a coordenação da Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana, do Professor Doutor e Membro da Comissão, Saulo Cerqueira Soares, e da Neuropsicopedagoga, Natália Reis.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana, esta é mais uma iniciativa da OAB Piauí para que os direitos das pessoas com deficiência sejam cada vez mais debatidos na academia e fora dela. “Com essa obra, esperamos contribuir para gerar a discussão da temática, já que o nosso país ainda não avançou de forma satisfatória na conscientização da sociedade para respeitar os direitos das pessoas com deficiência”, afirma.
Confira aqui a lista de artigos aprovados
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), participará da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta), que será realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) entre os dias 3 e 5 de dezembro. O evento é gratuito e será transmitido no canal do MPT no Youtube (TVMPT).
Essa é a primeira edição nacional e virtual do evento, que contará com diálogos sobre temas como emprego, saúde, moradia, educação, inovações em tecnologia e pesquisas científicas nos diferentes domínios de vida das pessoas com deficiência. As atividades ocorrerão das 10h às 21h.
Para o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, o evento é uma oportunidade de discutir amplamente a inclusão das pessoas com deficiência. “Desde o início, estamos juntos com várias entidades que trabalham no seguimento das pessoas com deficiência, colaborando em prol deste evento. Nós estamos ansiosos para a realização do Reconecta por entender a sua relevância tanto para as pessoas com deficiência quanto para a sociedade civil como um todo”, destacou.
A edição Nacional on-line do Reconecta 2020 será justamente no período alusivo ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente no dia 3 de dezembro. Durante o evento, será transmitido um vídeo institucional que foi gravado na Seccional Piauí e contou com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Piauí e de entidades parceiras do evento.
A OAB Piauí vem colaborando ativamente com todo o pleito eleitoral. Durante as Eleições Municipais de 2020, a Seccional, além de pleitear maior acessibilidade para as pessoas com deficiência, participou do sorteio de urnas auditadas e disponibilizou intérprete de Libras para fazer tradução tanto para os jornalistas presentes quanto para o público em geral.
Durante o sorteio no sábado e a auditoria no domingo (14 e 15/11), a Seccional foi representada pela Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Isabelle Marques Sousa, pelo Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana Neto, e pela integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) e Conselheira Jovem, Camila Hanah Morais, Advogada com deficiência visual.
Isabelle Marques Sousa explica que os procedimentos, realizados em todas as eleições são uma prova de segurança sobre a lisura da votação eletrônica brasileira. “A OAB Piauí se fez presente tanto no dia do sorteio das urnas que seriam submetidas à auditagem, quanto no dia da própria auditoria, contribuindo para atestar a efetiva confiabilidade das urnas eletrônicas e assegurando à sociedade piauiense, em especial, a transparência e autenticidade do processo eleitoral”, declarou.
O sorteio selecionou seis sessões eleitorais cujas urnas eletrônicas de votação passaram por auditoria pública, feita por amostragem, sendo uma de Teresina e as demais do interior. Realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a ação aconteceu no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) e foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE-PI (inserir link https://www.youtube.com/watch?v=vvzpAt8zGoY).
Parceria pela acessibilidade
Em parceria firmada entre a OAB Piauí e o TRE-PI, as Eleições 2020 puderam ampliar ações de acessibilidade durante as votações. Essa iniciativa tem como objetivo garantir o pleno exercício de cidadania de todos os cidadãos no processo eleitoral. Para que isso fosse possível, foi gravado um vídeo do professor de Libras Diego Herbert Rodrigues da Silva ensinando aos mesários alguns sinais básicos para facilitar a comunicação deles com pessoas com deficiência auditiva na seção eleitoral. 
Segundo o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana, desde 2019 a Comissão vem atuando para que nessas eleições tivessem o máximo de inclusão. “Antes do processo eleitoral já vínhamos levantando in loco o que precisava ser melhorado para uma eleição realmente inclusiva. Elaboramos relatórios com base na experiência das pessoas com deficiências e apontamos o que melhorar. É uma alegria ver os projetos se concretizando porque estamos levando cidadania”, disse.
Para a Conselheira Jovem Camila Hanah Morais, que é deficiente visual, a inclusão precisa ser uma realidade perene. “Votar é um ato de cidadania importante que não podíamos deixar de participar por falta de inclusão. É necessário aprimoramento constante e as medidas adotadas pelo TRE-PI, bem como a disponibilidade para ouvir os anseios dos cidadãos, concretizam um importante passo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, reduzindo desigualdades sociais”, destacou Camila Morais.
Outra ação promovida foi a divulgação de um vídeo para toda a comunidade falando sobre a novidade desenvolvida pela Justiça Eleitoral, o recurso de sintetização de voz utilizado pela primeira vez nas Eleições 2020. Essa tecnologia transforma texto em som e permite a pessoa com deficiência visual ouvir as informações durante a votação, com a leitura dos números que estiver digitando na urna eletrônica, o nome do candidato no qual está votando. Dessa forma, foi possível trazer maior segurança e garantir ao eleitor maior certeza quanto ao destinatário do seu voto.
Nesta segunda-feira (05), a OAB Piauí participou de reunião virtual com representantes do Núcleo de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Estiveram em pauta parcerias entre as instituições pela promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência no âmbito do TRE e durante as eleições deste ano. Integraram o espaço, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana,
Segundo o Presidente CDDPD, Joaquim Santana, a reunião foi importante para verificar a situação da acessibilidade e as medidas para a eleição inclusiva concretizadas pelo TRE até o momento.
Desde o ano passado a nossa Comissão vem atuando para que nessas eleições tenhamos o máximo de inclusão. Em dezembro de 2019, enviamos um documento ao TRE com uma série de recomendações sobre acessibilidade. Devido a situação de pandemia muita coisa não pode ser encaminhada, mas o Desembargador colocou a sua equipe à disposição para garantir que as recomendações fossem, de fato, efetivadas. Na reunião, o TRE também informou que serão realizadas capacitações e cursos de libras para os mesários, além de melhorias estruturais”, disse.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Emmanuel Fonseca, destacou que essas mudanças são essenciais para que as pessoas com deficiência tenham acesso à democracia por meio do voto.
Presente na reunião, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, destacou a missão institucional da OAB Piauí. “A OAB Piauí tem atuado para garantir que as pessoas com deficiência possam ter um totalmente ambiente inclusivo durante as eleições. Sabemos que muita coisa foi impossibilitada devido a pandemia da Covid, mas mesmo assim, estamos aqui para somar forças e realizarmos juntos o que pudermos para garantir respeito e cidadania”, destacou.
A Conselheira Jovem e membro da CDDPD, Camila Hannah Morais, destacou ainda que a acessibilidade precisa ser real nas eleições para que as pessoas com deficiência possam contribuir efetivamente. “É patente que aprimorar é uma constante da vida e as medidas adotadas pelo TRE, bem como a disponibilidade para ouvir os anseios dos cidadãos concretizam um importante passo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo a redução das desigualdades sociais, assim como a promoção do bem de todos, sem preconceitos”, finalizou.
Ainda durante a reunião, a Seccional também estabeleceu uma parceria com o TRE, no sentido de disponibilizar pessoal técnico na área de libras para dar suporte imediato nessa área, enquanto estiver em tramitação a contração de intérpretes de libras para cuidarem da tradução das campanhas de vídeo a serem realizadas pelo tribunal.
A reunião contou com a presença do Chefe da Seção de Orientações às Zonas Eleitorais, Inspeção e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Hugo Leonardo F. Leite; do Diretor-Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga; do Presidente da Comissão de Acessibilidade do TRE, Paulo Roberto de Araújo Barros; da Secretária de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF), Silvani Maia R. Santana; do Juiz Auxiliar da CRE, Valdemir Ferreira Santos; da Secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Denise Vieira Berger Miranda; do Núcleo de Acessibilidade do TRE, Esther Sá Castelo Branco; Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Nadja Marcela Melo Silva Santiago e a Assessoria de Planejamento (ASPLAN) TRE-PI, Joana D’Arc Sousa Macedo Lima.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reuniu-se nesta sexta-feira (02) com representantes da Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte). Na ocasião, a Vice-Presidente da Seccional, Alynne Patrício, e o Presidente da Comissão, Joaquim Santana Neto, estiveram com a Presidente da Ascamte, Silvana Maria Batista, e com o Assessor Técnico da Associação, Paulo Lima.
Os membros da Associação relataram que, em alguns trechos, a revitalização que vem acontecendo no Centro de Teresina não tem promovido acessibilidade às pessoas com deficiência. Além disso, eles também apontaram recorrentes problemas no terminal Inthegra.
“A Comissão vem sempre acompanhando as demandas das entidades. Desde 2019, estivemos na STRANS e tratamos com entidades, realizando visitas com o objetivo de verificar as demandas da pessoa com deficiência na cidade. Essa falta de acessibilidade vem sendo apontada por nós e, em alguns casos, apresentam risco de acidente, como um grande fosso presente no terminal de ônibus”, explica o Presidente da Comissão.
Alynne Patrício também reforçou o compromisso da OAB Piauí na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. “Estamos atentos às reclamações das entidades e estamos firmes em tomar as providências necessárias sobre as violações dos direitos da pessoa com deficiência na nossa capital”, destacou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direito Eleitoral, tem solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ações que promovam mais acessibilidade nas eleições municipais de 2020. O pedido vem reiterar Ofício com relatório da OAB Piauí enviado em 2019 ao Tribunal.
Isso porque pessoas com deficiência podem encontrar diversas barreiras para a acessibilidade, como as arquitetônicas, que dificultam o acesso físico a edificações, comunicacionais ou atitudinais, quando há comportamentos que prejudiquem a sua participação social em igualdade de condições e oportunidades.
Por isso, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana Neto, conta que as duas Comissões têm promovido reuniões com o TRE-PI e entidades interessadas. “A partir do relatório, solicitamos várias mudanças para que haja acessibilidade nesse pleito. O objetivo é que essas pessoas também tenham conhecimento total na hora do voto. Então, planejamos uma reunião com a Presidência do Tribunal, no intuito que essas solicitações sejam atendidas”, explica.
Essa atuação conjunta das Comissões tem encaminhado assuntos de interesse dos eleitores que possuem algum tipo de deficiência. Para isso, o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca de Souza, conta que a OAB vem sugerindo não apenas modificações e melhorias nos locais de votação, como também nas condutas dos servidores mesários que irão participar desse pleito eleitoral, de modo a reduzir as barreiras existentes.
“Essas mudanças são essenciais para que as pessoas com deficiência tenham acesso à democracia por meio do seu voto. Através da reunião solicitada com a Presidência do TRE-PI, esperamos que sejam aplicadas regras que facilitem esse acesso”, destacou.
Com o intuito de chamar a atenção da população sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) está promovendo a Campanha Setembro Verde, que reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social que possibilita dar a todas as pessoas os mesmos direitos e oportunidades.
A Campanha, que conta com o apoio da OAB Piauí, tem como objetivo central tornar o mês de setembro referência na luta pelos direitos da pessoa com deficiência. De acordo com o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, o mês foi escolhido por ser comemorado, no dia 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
“Conscientizar a população sobre a importância da inclusão social da pessoa com deficiência é o primeiro passo para construirmos uma sociedade, de fato, mais inclusiva e justa”, pontuou o Presidente da Comissão Joaquim Santana.
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído por movimentos sociais, em 1982, com o objetivo de promover e debater a inclusão social, porém, a data só foi oficializada no Brasil pela Lei nº 11.133 em 14 de Julho de 2005.
Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no Brasil são mais de 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de deficiência, ou seja, se o Brasil tivesse 100 pessoas, aproximadamente 7 delas teriam deficiência motora, 5 teriam deficiência auditiva e 19 teriam deficiência visual.
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), considera Pessoa com deficiência aquelas que tem alguma restrição de longo prazo, seja de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, assim enfrentando algumas barreiras na participação em sociedade.
Joaquim Santana reforça ainda que o Estado tem o dever de promover ações que realmente tenha eficácia no bem-estar social da pessoa com deficiência, que busquem valorizar a pessoa como cidadã, respeitando suas características e particularidades.
Nesta sexta-feira (20), a OAB Piauí, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) e de Direito Eleitoral, participou de visita institucional ao Diretor Geral do TRE, Geraldo Mota, juntamente com entidades que lutam em prol das pessoas com deficiência no Estado. Na ocasião, foram entregues relatórios sobre acessibilidade no pleito eleitoral de 2020 e um ofício com sugestões voltadas a inclusão das pessoas com deficiência.
Para o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, a ação é o resultado de uma parceria que visa garantir respeito e a cidadania.
“Estamos finalizando a primeira etapa da parceria com o TRE e entidades em prol de eleições mais inclusivas. Os relatórios foram elaborados após vistorias nos prédios da Regional e dos cartórios eleitorais, juntamente com este entregamos também um ofício contendo propostas e sugestões. Buscamos a realização de uma campanha de promoção da conscientização sobre o direito das pessoas com deficiência nas eleições A nossa ação é para garantir mais respeito e cidadania”, esclareceu.
Ainda segundo Joaquim Santana, outro ponto sugerido na reunião foi a disponibilização de sessões eleitorais acessíveis, no centro da cidade e nos bairros. Além disso, foi proposto criar coordenadores de acessibilidade para cada local de votação e, ainda, que o órgão garanta transporte específico no dia das eleições.
“Fiquei muito feliz pela oportunidade de ser ouvida e de dar sugestões, de continuar tanto como cidadã e como advogada. O TRE precisa promover a acessibilidade, que é um direito fundamental. Não podemos permitir que pessoas sejam excluídas por conta de uma condição que as diferenciam. Existe uma discriminação que jamais deveria existir e com a acessibilidade iremos diminuir cada vez mais a falta de inclusão”, destacou a integrante da CDDPD Camila Hannah.
Durante a reunião, a parceria estabelecida entre a OAB e o TRE foi destacada pelo Secretário de Administração de Orçamento e finanças, Wellington Chaves. “Nossa parceria com a OAB foi justamente para tentar detectar os pontos a serem melhorados para que os deficientes tenham acesso à Justiça Eleitoral. Assim, nós damos esse pontapé inicial e a ideia é aprimorar essa situação. Nosso plano é implementar rapidamente as melhorias. Queremos não deixar só na teoria, mas sim na prática”, frisou.
Explicando a construção do relatório, o assessor técnico em assuntos de acessibilidade e mobilidade urbana da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina, Paulo Sousa Lima, ressaltou que o documento teve como objetivo realizar um mapeamento inicial das condições do Tribunal. “A intenção é que o TRE se torne mais acessível a todos. O relatório se trata dos pontos que precisam ser melhorados para acessibilidade”, disse.
Participando da visita institucional, o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, destacou que a CDDPD solicitou a colaboração para auxiliá-los quanto a acessibilidade nos prédios públicos. “As solicitações são extremamente relevantes para garantir a cidadania às pessoas com deficiência. Então, foi com muita satisfação que fizemos esse trabalho juntos e queremos melhorar cada dia mais”, disse.
Para o Diretor-Geral do TRE, Geraldo Mota, “a parceria com a OAB visa adequar as nossas instalações e promover a acessibilidade a todos os eleitores do Piauí no processo eleitoral 2020. Além disso, visa fomentar a Democracia de forma que o portador de necessidade especial tenha o seu direito a acessibilidade garantido para que possa exercer a cidadania por meio do voto”, explicou.
Dando continuidade aos diálogos sobre acessibilidade na mobilidade urbana, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), esteve reunida com os representantes da STRANS, da Associação dos Cegos do Piauí (ACEP) e do CONADE. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (08) e contou ainda com a presença de representantes de entidades que lutam pela causa das pessoas com deficiências.
“Hoje tivemos uma manhã muito produtiva na Sede da STRANS, onde debatemos, juntamente com os integrantes da Associação dos Cegos do Piauí, sobre a questão dos sinais sonoros no trânsito de Teresina para as pessoas com deficiência visual. Há algum tempo já estamos promovendo esses amplos diálogos com os inúmeros atores e notamos que já avançamos nessa temática. A Comissão estará sempre à disposição para estreitar as relações com os demais órgãos e instituições em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, relatou o Presidente da Comissão, Joaquim Santana Neto.
De acordo com o engenheiro e responsável pelos sinais de trânsito, Paulo José Falcão, a STRANS priorizará as demandas das pessoas com deficiência. “Diante dos pleitos que nos foram relatados, a STRANS atuará no sentido de dar prioridade aos pleitos trazidos pelas pessoas com deficiência, mostrando o valor que elas têm e dando cada vez mais independência. Nosso intuito é possibilitar uma maior autonomia e bem estar às pessoas com deficiência”, destacou.
Também presente à reunião, o Vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE), Antenilton Marques da Silva, agradeceu a presença de todos os envolvidos. “É muito importante a presença dos representantes da OAB Piauí, da Associação dos Cegos e do CONADE para a luta pela causa das pessoas com deficiência. Hoje já tivemos um avanço, em virtude dos posicionamentos dos representantes das SRANS e a nossa missão é de cada vez mais ir em busca da efetivação dos direitos”, ressaltou.
A reunião contou ainda com a presença o Secretário e os integrantes da CDDPD, Felipe Tenório, Camila Morais, Beatriz Alencar e José Ronaldo, respectivamente; o jornalista Carlos Amorim; os representantes da Associação dos Cegos do Piauí Francisco Alexandre e Raimunda Deuselena; o professor Jamilton Marques e a integrante do CONADE Rosilda Ferreira.