A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, celebra 89 anos, em 25 de abril. Uma das mais tradicionais do País, a OAB-PI foi instituída no ano seguinte ao da criação da OAB Nacional, forjada numa época em que o Estado brasileiro, após a fim da República Velha, passou a intervir, fortemente, no nosso cotidiano, obrigando, assim, a nossa instituição a firmar-se como o reduto na defesa de uma classe e na luta por causas sociais tão distantes dos objetivos estatais daquela época.

É impossível descrever, em poucas linhas, a importância da OAB-PI e as suas tantas ações feitas nesta sua tão rica história na construção da Advocacia. Nossa Ordem sempre atuou por meio do trabalho voluntário das inúmeras pessoas abnegadas que a conduziram, ocupando funções eletivas, participando de comissões e, também, exercendo a missão de advogar. Pessoas estas que firmaram suas ideias e lutaram pela democracia, que foram tenazes no combate ao crime organizado e perseverantes na pioneira criação da Escola da Advocacia, que, agora, será reinaugurada com 5 auditórios. Escola que formou milhares de Advogados e Advogadas piauienses.

Aliadas a essas realizações, a OAB-PI empreendeu sua interiorização ao instituir 15 regionais (subseções), de norte a sul do Piauí, fortalecidas com as mais recentes criações, neste ano, de subseções em São João do Piauí e em Esperantina.

O apoio à jovem Advocacia e à Advocacia idosa são demonstrados em inúmeras ações, desde nos descontos concedidos sobre as anuidades, nas realizações de cursos e na prestação de serviços gratuitos, nas suas mais de 170 salas existentes no Estado, destinadas a atendimentos a clientes e para elaborações de peticionamentos.

Também merece destaque sua tenaz proteção das prerrogativas da Advocacia, cuja regra e costume fundamental é o respeito, sendo exceção o desrespeito, pois, em sendo este constatado, a OAB reage e adota as medidas necessárias de representação e de punição dos agravantes. Assim agimos quando repugnamos operações da Polícia Federal que não respeitaram a inviolabilidade dos escritórios de Advocacia; e às ações do Ministério Público, que depuseram contra a Advocacia. Atuamos, diuturnamente, na incessante busca do pleno e eficiente funcionamento do Judiciário, seja nos atendimentos virtuais e no retorno, gradativo, às audiências presenciais.

Atualmente, há cerca de 1.200.000 Advogadas(os), no Brasil. Destes, aproximadamente, 16.000 estão no Piauí, profissionais fundamentais para o acesso do cidadão à Justiça.

Visando à qualificação profissional da nossa classe, informo, nesta solene data, que o maior programa cultural do Piauí está sendo desenvolvido na nossa Seccional, sendo duas Pós-graduações, gratuitas, em Direito Constitucional e Administrativo e em Direito Penal e Processual Penal. Isso mesmo, gratuitas, que estão beneficiando milhares de Advogados(as), dos quais boa parte com menos de 5 anos de inscrição.

Somos atuais, somos combativos na trincheira do Direito, este que, como bem observou o Advogado e Ministro do STF aposentado, Eros Roberto Grau, ao saudar, certa feita, o amigo Evandro Lins e Silva (piauiense reverenciado como Advogado do século XX), “não envelhece”, é sempre atual. Assim, segundo o eminente Ministro, Evandro era como o Direito, não envelhecia nem permanecia jovem por ser contemporâneo à realidade, dinâmico.

Essa mesma afirmação podemos aproveitar para saudar nossa Ordem, dizermos que ela também é como o Direito, não envelhece, nem permanece jovem, sendo contemporânea à realidade. A OAB é um dinamismo!

Vemos como contemporaneidade e dinamismo o surgimento de novos campos de trabalho, como regulação e proteção de dados, startups, GovTechs, agronegócio, compliance, dentre inúmeros outros, além da Advocacia extrajudicial, que tem nas práticas da colaboração, da mediação e da pacificação, formas de exercer a profissão, sem que, necessariamente, abra as portas da morosa Justiça.

Estamos numa terrível pandemia, sendo este um motivo de graça poder escrever este artigo e termos o privilégio de sua leitura, pois somos sobreviventes neste cenário devastador que assola nosso País. Entretanto, a pandemia encontrou, na OAB, forte resistência. Estamos firmes e vigilantes nas defesas dos direitos fundamentais, das garantias individuais e do Estado Democrático de Direito. 

Idealizar e Realizar, pensar e agir, discordar e confrontar, dialogar e convergir. Lutar! Essa é a essência da nossa Instituição.  

A OAB Piauí chega com uma história de lutas. O presente de trabalho, apesar da pandemia, faz-nos esperançosos por futuro próspero! 

Celso Barros Coelho Neto

Advogado. Presidente da OAB Piauí

A Advocacia piripiriense ganhará nova sede, com previsão de entrega para agosto deste ano. A novidade foi celebrada, nesta quinta-feira (22), com a visita do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com os Diretores da OAB e da ESA-PI.

O evento comemorativo contou com a participação do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda; do Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio; da Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia; do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, além de demais Advogados e Advogadas da região.

Ao longo da visita ao terreno, onde será construído o espaço próprio da Subseção, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a obra faz parte de um sonho de toda a Advocacia da região e que o espaço terá 277² de área construída.

“A sede própria da OAB da Subseção de Piripiri é uma realidade. É a concretização de um sonho, compromisso que firmamos aqui com toda a Advocacia da região e, por meio de um espaço que nós teremos aqui, será um local de convergência de toda a nossa classe e também de firmamento da importância da Advocacia piripiriense”, celebrou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.

O Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, falou da importância da Sede para a Advocacia. “Aqui, contamos com mais de 500 Advogados e Advogadas. Então, nada mais digno que ter aqui uma sede própria da OAB. Economicamente, já temos todas as bases fundamentais para que essa obra aconteça no prazo razoável e que possamos entregá-la para toda a Advocacia e para a sociedade”, destacou.

Comemorando o início da obra, o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, falou que a data representa um marco histórico. “A construção desse espaço é um anseio da nossa Advocacia. A Subseção de Piripiri é quarta maior do Estado e, por isso, esperamos tanto para que esse sonho se tornasse realidade. Ela representará mais do que um prédio físico. A sede elevará a autoestima dos nossos colegas Advogados e Advogadas, consolidando o nome da OAB aqui na região de Piripiri. Agradeço toda a Diretoria da Seccional, em nome do Presidente Celso Barros e do Diretor-Tesoureiro Einstein Sepúlveda”, disse.

A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Elida Fabrícia, destacou que a Subseção será um espaço que beneficiará também a sociedade. “Essa é uma celebração que vem mais do que uma sede. É uma grande conquista da Advocacia de Piripiri e região, que ansiavam por um espaço próprio e adequado para bem exercer a profissão perante à sociedade. Hoje, estamos contemplando o projeto que vai engrandecer toda a população da região. Isso demonstra o compromisso da Seccional com a valorização da nossa Advocacia”, frisou.

Homenagem aos Presidentes da Subseção pelos 89 anos da OAB Piauí

Já na atual sede da Subseção, o Presidente Celso Barros Coelho Neto realizou a entrega dos Diplomas ao Ex-Presidente e ao atual Presidente da Subseção, Mauro Benício Júnior e Manoel Inácio, respectivamente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Advocacia Piauiense.

Durante o momento solene, o Presidente enalteceu os homenageados e destacou que a OAB é feita por quem busca o melhor para a sociedade. “No transcurso dos 89 anos da nossa entidade, para nós é uma honra fazer a entrega desses Diplomas aos nossos aguerridos colegas de profissão que estiveram e ainda estão à frente da Subseção de Piripiri. A OAB se faz de figuras representativas e bons exemplos na busca por uma sociedade mais justa e igualitária, sobretudo de uma Advocacia mais valorizada”, disse.

Recebendo a homenagem, o Presidente Manoel Inácio considerou o momento como emocionante. “Estou muito feliz pela homenagem dos 89 anos da OAB Piauí. É uma honra estar à frente da OAB aqui da região. Representa uma missão muito importante que assumimos com muita dedicação e esforço. Ter esse reconhecimento do Presidente Celso e da Seccional, como um todo, é uma lembrança que levarei para a minha vida”, externou.

O Ex-Presidente Mauro Benício Júnior também externou sua gratidão pela homenagem. “É com muito prazer que recebo essa homenagem feita hoje pela OAB Piauí, na pessoa do nosso Presidente Celso Barros. Divido esse ato marcante com todo os colegas Advogados e Advogadas da Subseção, onde a OAB reconhece o nosso papel, fruto de um árduo trabalho da Advocacia regional. Estamos muito felizes por sermos homenageados na comemoração dos 89 anos da OAB. Isso é motivo de orgulho”, finalizou.

Durante as solenidades, foram cumpridos os requisitos de segurança impostos pelos órgãos de saúde , tais como o distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e álcool gel.