4 de março de 2024 às 11:02h
Em sua primeira participação no SOS Mulher, da Rede Clube – filial da Rede Globo – a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Responsabilidade Civil, participará da campanha. O SOS visa combater à violência doméstica e familiar contra a mulher e conta com uma semana de ações e orientações jurídicas gratuitas.
A Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil, Advogada Karenina Tito, explica que diante da problemática apresentada a questão da violência familiar contra a mulher é de extrema importância entender o conceito de responsabilidade civil.
“Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o problema da responsabilidade. Destina-se ela a restaurar o equilíbrio moral e patrimonial provocado pelo autor do dano, exatamente o interesse em reestabelecer a harmonia e o equilíbrio violado pelo dano, constituem a fonte geradora da responsabilidade civil,” afirma a Presidente da Comissão.
Conscientização e iniciativa
A iniciativa, em consonância com o Dia Internacional da Mulher, evidência o compromisso da Ordem com a defesa dos direitos das mulheres e o combate a essa grave problemática social. A Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Piauí estará presente, esclarecendo e orientando a população sobre os aspectos jurídicos relacionados à violência doméstica e familiar
Para encerrar a semana destinada à mulher terá o evento “SOS Mulher”, na Praça Marechal Deodoro (Praça da Bandeira), no dia 8 de março, das 7h às 13h. Na ocasião a OAB distribuirá material informativo como cartilhas sobre a violência doméstica e os direitos das mulheres.
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