SECRETARIA GERAL

9 de janeiro de 2025 às 16:00h

REQUERIMENTO GERAL

Todas as solicitações devem ser feitas por meio do Requerimento Geral juntamente com a documentação necessária e encaminhadas para o e-mail da Secretaria Geral (secretariaadm@oabpiaui.org.br) ou protocoladas na Secretaria Geral da Seccional ou na sede das Subseções.

Clique aqui para acessar o Requerimento Geral OAB/PI

TUDO SOBRE SUA INSCRIÇÃO:

PRIMEIRA INSCRIÇÃO (ORIGINÁRIA), INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO, INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR E INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA:

Para efetuar sua inscrição nos Quadros da Ordem é só seguir o passo a passo do link Inscrições no nosso site https://www.oabpi.org.br/servicos/inscricoes/ e selecionar o tipo de inscrição desejada. Todas as inscrições são online, com prazo de tramite médio do processo de 30 a 40 dias.

PARA REINSCRIÇÃO, basta seguir o procedimento da inscrição originária, o sistema identificará que já houve uma inscrição anterior e prosseguirá com a reinscrição. O prazo de trâmite médio é de 30 a 40 dias.

LICENCIAMENTO

Para efetuar o licenciamento, primeiramente, veja os casos de enquadramento que constam no Art.12 da Lei 8.906/94, depois preencha o requerimento geral, anexe portaria de nomeação ou algum documento que justifique ou comprove o licenciamento, faça o pagamento com a tesouraria da taxa de anotação da carteira (R$ 115,00) e entregue a carteira brochura (livrinho). A documentação completa pode ser entregue na Secretaria Geral da Seccional ou nas Subseções, ou enviada para o e-mail da secretaria (secretariaadm@oabpiaui.org.br) com a posterior entrega da carteira brochura. O prazo médio para o Licenciamento é de 15 a 20 dias.  

Clique aqui para verificar os documentos necessários para efetuar o Licenciamento de Inscrição

PARA RETIRADA DO LICENCIAMENTO

Para efetuar a retirada de licenciamento, primeiramente, preencha o requerimento geral, anexe a portaria de exoneração ou documento comprobatório da desvinculação do cargo, anexe as Certidões da Justiça Estadual e Federal cível e criminal da comarca de seu domicílio; anexe as Certidões de Quitação e Crimes Eleitorais; Faça o pagamento com a tesouraria da taxa de anotação de retirada de licenciamento da carteira (R$ 115,00) e entregue a carteira brochura (livrinho). A documentação completa pode ser entregue na Secretaria Geral da Seccional ou nas Subseções, ou enviada para o e-mail da secretaria (secretariaadm@oabpiaui.org.br) com a posterior entrega da carteira brochura. O prazo médio para a retirada de licenciamento é de 15 a 20 dias.  

Clique aqui para verificar os documentos necessários para efetuar a Retirada de Licenciamento de Inscrição 

CANCELAMENTO

O cancelamento da inscrição está regulamentado no artigo 11 da Lei 8.906/94 e também deve se verificar os casos de incompatibilidade que constam no Art. 27 e 28 da Lei 8.906/94. Para efetuar o cancelamento, basta preencher o Requerimento Geral e entregar a carteira brochura (livrinho) e o cartão na Secretaria Geral da Seccional ou nas Subseções, ou enviar para o e-mail da secretaria (secretariaadm@oabpiaui.org.br) com a posterior entrega das carteiras. O prazo médio para a retirada de licenciamento é de 15 a 20 dias.  

Clique aqui para verificar os documentos necessários para efetuar o Cancelamento de Inscrição

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Para atualizar seus dados junto a OAB/PI, o advogado (a)deve preencher o Requerimento Geral, marcar a opção de atualização cadastral e no campo outros indicar qual alteração deseja realizar. Em caso de alteração de endereço/subseção deve anexar o comprovante de endereço atualizado de até 90 dias (Se em nome de terceiros, anexar declaração de residência assinada pelo proprietário com firma reconhecida em cartório juntamente com o comprovante de endereço); em caso de alteração de nome deve anexar cópia da certidão de casamento/divórcio ou documento oficial com o nome alterado. A documentação completa pode ser entregue na Secretaria Geral da Seccional ou nas Subseções, ou enviada para o e-mail da secretaria (secretariaadm@oabpiaui.org.br).

SOLICITAÇÃO SEGUNDA VIA DE CARTEIRA

Para solicitar segunda via da carteira seja o cartão com chip ou o livrinho vermelho (brochura), o advogado(a) deve pagar a taxa junto à tesouraria da OAB/PI (135,00 cada) e enviar o comprovante de pagamento para o e-mail da Secretaria Geral (secretariaadm@oabpiaui.org.br), com uma solicitação simples indicando qual das carteiras deseja solicitar. Caso o solicitante queira alterar a foto da carteira, deve se dirigir presencialmente a Secretaria Geral da Seccional ou na Subseção mais próxima munido de uma foto 3×4 para que seja feita a alteração. O prazo após confirmado o recebimento no e-mail para receber a carteira é de 20 a 30 dias na Secretaria Geral da Seccional.

Para mais informações sobre nossos serviços e procedimentos entre em contato:

Telefones: (2107-5836; 2107-5825) (WhatsApp) e-mail: secretariaadm@oabpiaui.org.br

CERTIDÕES

Os pedidos relativos a Emissão de Certidões dirigidos a Secretaria Geral da OAB/PI deverão ser realizados conforme as orientações abaixo:

Para expedição da certidão, o advogado inscrito na OAB/PI deverá solicitar taxas com a Tesouraria no (86)2107-5803 / 2107-5827 0u e-mail: tesouraria@oabpiaui.org.br e Preencher o Requerimento Geral;

Após efetuar pagamento, enviar Requerimento preenchido e comprovante de pagamento para o e-mail da Secretaria: secretariaadm@oabpiaui.org.br ou protocolar diretamente na Secretaria Geral ou Subseção.

Certidão de Inscrição: Clique aqui para acessar o Requerimento e solicite o boleto com a Tesouraria da OAB/PI (valor R$ 40,00);

Certidão Negativa Simples e Regularidade: Clique aqui  para acessar o Requerimento e solicite o boleto com a Tesouraria da OAB/PI (valor R$ 40,00);

Certidão de inteiro teor para fins de inscrição suplementar: Clique aqui para acessar o Requerimento e solicite o boleto com a Tesouraria referente a certidão de inteiro teor, acompanhada de cópia do processo de inscrição, para fins de inscrição suplementar em outra Seccional da OAB com a Tesouraria da OAB/PI;

Certidão de inteiro teor para fins de Transferência: Clique aqui para acessar o Requerimento e solicite o boleto com a Tesouraria referente a certidão de inteiro teor, acompanhada de cópia do processo de inscrição, para fins de inscrição por transferência para outra Seccional da OAB com a Tesouraria da OAB/PI;

Certidão de não inscrito: Clique aqui para acessar o Requerimento para realizar seu cadastro no sistema da OAB PI, envie o requerimento para nosso e-mail preenchido e após confirmação de cadastro, solicite o boleto com a Tesouraria referente a certidão(R$ 40,00) de não inscrito;

Certidão do Exame de Ordem: Clique aqui para acessar o Requerimento para realizar seu cadastro no sistema da OAB PI, envie o requerimento para nosso e-mail preenchido e após confirmação de cadastro, solicite o boleto com a Tesouraria referente a certidão (R$ 50.00). Após efetuar pagamento de taxa, enviar para nosso e-mail, cópia do CPF, RG, HISTÓRICO ACADÊMICO E CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO OU DIPLOMA. O prazo para emissão da certidão de aprovação no Exame da Ordem é de 5 (cinco) dias úteis e o certificado será enviado direto para seu e-mail.

SOCIEDADES

Para verificar a documentação necessária  e modelos de documentos relacionados a procedimentos de sociedade – abertura de uma sociedade de advogados Unipessoal ou com demais Sócios, de aditivo/alteração contratual, de baixa de sociedade, de contrato de associação, de distrato de associação, o (a) advogado(a)  deve se dirigir para a aba Serviços – Sociedades de Advogados ou acessar o link: https://www.oabpi.org.br/servicos/sociedade-de-advogados/. O prazo para registro dos contratos sociais é de 15 a 20 dias.

Observações:

O requerimento, bem como comprovante do recolhimento da taxa pode ser protocolizado na Secretaria Geral da Seccional ou pode ser enviado para o e-mail: secretariaadm@oabpiaui.org.br;

O prazo para expedição das certidões é de 72 horas, exceto da certidão do Exame da Ordem.

Quaisquer outra certidão, deve ser informado no Requerimento.

Ao requerer a certidão o requerente deverá informar o endereço de e-mail onde quer receber a certidão, ou  que irá retirá-la na Secretaria da Seccional.

O prazo de validade das certidões expedidas pela OAB/PI é de 60 (sessenta) dias, exceto do certificado de aprovação que não tem prazo de validade.

Para solicitar taxas entre em contato com a Tesouraria da OAB/PI no telefone (86)2107-5803 (86)2107-5827 0u e-mail: tesouraria@oabpiaui.org.br ;