4 de maio de 2020 às 17:19h
O Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Robertônio Pessoa, lança a quarta edição do livro “Direito Administrativo”. Publicado pela editora Lumen Juris, a nova edição vem revista, atualizada e ampliada, contendo diversas inovações ocorridas no direito administrativo brasileiro nos últimos anos. A obra poderá ser adquirida no site da editora e, após a quarentena, nas principais livrarias de Teresina.
Entre as novidades presentes na obra estão novo marco regulatório do terceiro setor, a nova lei das estatais, nova lei dos usuários de serviços públicos e novas regras da Lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB).
Segundo o autor, Robertônio Pessoa, a obra é relevante, para a advocacia e operadores jurídico em geral. O autor destaca o relevante papel do direito administrativo, como regulador concreto e imediato da ação pública do Estado Brasileiro.
O livro propicia uma abordagem do direito administrativo mais próxima do direito constitucional, concebendo aquele como um canal privilegiado para concretização da democracia e dos direitos fundamentais, no sentido da realização de uma cidadania administrativa. A obra contém, também, a mais recente jurisprudência dos tribunais superiores em temas administrativos.
Robertônio Santos Pessoa é Doutor em Direito Administrativo pela UFPE; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UFPI; Procurador da Fazenda Nacional; Membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas; Professor Titular da UFPI. Já foi Secretário-Geral Adjunto e Conselheiro Federal da OAB, atualmente, é Conselheiro Seccional da OAB Piauí.
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