Reunindo grande público, OAB Piauí realiza I Colóquio de Direito Militar

18 de fevereiro de 2020 às 17:15h

Atualizações na Legislação Penal Militar, Nova Lei de Abuso de Autoridade e qualidade de vida dos militares. Esses foram alguns dos temas abordados, nesta segunda-feira (17), no I Colóquio de Direito Militar da OAB Piauí. O evento reuniu advogados, advogadas, bacharéis em Direito, servidores públicos e policiais militares.

O Colóquio foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou o valor da criação da Comissão e parabenizou a organização do evento. “É uma satisfação receber todos(as) na Casa da Cidadania para disseminar conhecimentos acerca do Direito Penal Militar. Momentos como estes nos fazem avaliar e ter a certeza do valor das comissões temáticas que abrangem tantas áreas do Direito”, afirmou.

Em sua fala, o Presidente da Comissão, Marcos Vinícius Brito agradeceu a presença das autoridades e do apoio da Seccional na realização do evento, destacando a importância da transmissão do conhecimento relativo ao tema.

“São poucas as faculdade no Brasil que tem disciplinas voltadas ao Direito Militar. Nossa Comissão está se empenhando em trazer esse assunto para a OAB e, assim, preencher a lacuna de profissionais especializados. Nesse sentido, nós reunimos, junto ao Presidente da OAB Piauí, ações voltadas ao engrandecimento desse ramo do Direito no Estado. O Colóquio faz parte desses pleitos já atendidos e, a partir de agora, teremos ainda mais qualificações voltadas a categoria militar como todo. Fico externamente feliz de ver esse auditório lotado”, frisou.

“Fico muito orgulhoso, na condição de Vice-Presidente da Comissão de Direito Militar e professor, de recebê-los todos aqui na OAB Piauí. Esse evento pretende mostrar que o militar tem direitos inalienáveis. Existe uma família policial militar, que todos os dias está nas ruas desempenhando um papel extremante relevante à sociedade. E, aqui, sem dúvidas, estamos tendo momentos enriquecedores”, pontuou o Vice-Presidente da CDM, Otoniel Bisneto.

Segundo o Comandante Geral da Polícia Militar, Lindomar Castilho, “a vida de militar é difícil, sendo um verdadeiro sacerdócio. Para um civil, a nossa brava rotina pode, muitas vezes, parecer uma loucura. A verdade é que passamos por um verdadeiro regramento que é próprio do militar, temos um código penal só para a nossa categoria e, isso, mostra o quão importante é virmos aqui debater esses direitos e deveres próprios”, ressaltou.

Na intervenção, o Secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, pontuou sobre a relevância de realizar eventos que voltados ao Direito Militar.

“Precisamos de defensores públicos qualificados. Para isso, é necessário investir em mais eventos como esse, a fim de proporcionar formações aos advogados(as) que atuam voltados ao Direito Militar. Considero a iniciativa dos Presidentes, Celso Barros Neto e Marcus Vinícius, muito pertinente e louvável. Aqui, buscamos debater diversos assuntos, como o abuso de autoridade, o Código de Ética do Militar e melhorias na atuação da profissão”, frisou.

A ação contou com palestras do Juiz do TJ-PI, Silvio Valois; do Promotor do MP-PI, Assuero Stevenson; do Defensor Público e Ex-Conselheiro Federal da OAB, Roberto Freitas; do Comandante Geral da PM-PI, Cel. Lindomar Castilho; do Secretário de Segurança Pública do Piauí, Fábio Abreu; e do Advogado, Mediador Judicial e Oficial da Reserva da PM-PI, Rogério Almeida.

Prestigiaram o evento a secretária da CDM, Angélica Coelho; o Subcomandante da PM, Coronel Sousa Filho; representando o 2º Batalhão da Engenharia e Construção do BEC, 2º Tenente Seabra; o Corregedor da PM, Tenente Coronel Manoel Costa Lima; a Subsecretária de SP-PI, Delegada Anamelka Cadena; a Juíza Valdênia Moura; o Comandante Metropolitano da PM, Coronel Rodrigues; o vereador Eduardo Rodrigues; o Diretor-Tesoureiro da Associação dos Bombeiros Militares, Francisco Cruz; e o Secretário Adjunto do CEJA, Sérgio Mota.

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