27 de outubro de 2022 às 18:16h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que a advocacia piauiense está apta a cumprir as exigências processuais em qualquer posto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo o posto da CAAPI, sem necessidade de agendamento prévio.
A prioridade para a advocacia continuará em vigor até que um novo Acordo de Cooperação Técnico seja firmado entre OAB e INSS. A instituição já cumpriu todos os trâmites para a renovação do acordo. A retorno definitivo deve acontecer na semana que vem.
A solicitação foi feita através da Presidência da OAB-PI e da Secretaria-geral, e teve o intermédio da Gerência Executiva do INSS no Piauí que deu suporte no diálogo. Fica a cargo da gerência das unidades do INSS definir um horário para atendimento prioritário à advocacia.
No caso das agência em que haja agendamentos durante todo o período de atendimento, caberá ao Gerente da APS estipular qual o melhor horário de atendimento aos advogados.
Caso os advogados e advogadas queiram senhas provisórias para os clientes, eles devem levar em mãos a documentação do cliente, a procuração e a carteira da OAB.
TRABALHO INTEGRADO
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, explicou as providências tomadas pela instituição para resolver o imbróglio. “Recebemos muitas queixas da advocacia previdenciarista e dependemos do INSS para que o acordo seja reafirmado. Com o intuito de resolver o quanto antes essa questão, entramos em contato com a superintendência regional e felizmente tivemos nosso pedido acatado”, pontuou.
A secretária-geral da OAB-PI e membra da Comissão Nacional da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, afirmou que a iniciativa minimizará os efeitos da falta de acesso ao sistema. “Eu sei o quanto o cumprimento dessas exigências é essencial para nós advogados. Trabalhamos para que isso fosse solucionado o quanto antes. Garantir a celeridade nas etapas de trabalho da advocacia é uma prioridade da gestão”, finalizou.
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