26 de outubro de 2022 às 11:24h
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com os juízes do trabalho, Francílio Bibio Trindade de Carvalho e Benedita Guerra Cavalcante, titular e substituta, respectivamente, da 6ª Vara Federal do Trabalho de Teresina. O encontro aconteceu nesta terça-feira (25/10) e teve como objetivo colher informações sobre a rotina de procedimentos na unidade judiciária.
Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, destacou alguns dados apresentados pelos magistrados no encontro. “Tudo o que alinhamos nessa reunião é de grande relevância para a classe advocatícia. Uma das determinações foi a média de dez dias para a confecção de despachos ordinatórios e a solicitação dos despachos de liberação de valores detém absoluta prioridade, observadas as preferências legais”, pontuou.
Diligências
“Nos foi informado que acerca dois meses a Vara tem adotado procedimento único e fluxograma de padronização do trâmite dos processos. A meta é que, mesmo nos feitos com atraso na tramitação, a atualização aconteça até dezembro deste ano”, afirmou Thiago Brandim.
A ausência de um próprio calculista na unidade também foi pontuado no encontro. Esse déficit retarda a conclusão dos feitos em execução. Porém, existe a previsão de lotação de um novo servidor, quando houver o encerramento do último concurso realizado.
Compromisso dos magistrados
Outra pauta foi o cumprimento do prazo médio de 30 dias para proferir sentença, existindo alguns autos em atraso. Neste caso, o magistrado Bibio Trindade firmou o compromisso de regularizar tais feitos até o mês de dezembro.
Sobre a Vara do Trabalho Eletrônica, que já foi implantada, a mesma oferta um canal direto de atendimento pelos juízes e servidores com a advocacia durante todo o expediente (08 às 15 horas), sem prejuízo do atendimento presencial, balcão virtual e WhatsApp.
Também foi debatido na reunião o procedimento de destaque dos honorários advocatícios, os quais são realizados com a simples apresentação do contrato e indicação das contas para liberação.
Sugestão
Os magistrados sugeriram que a advocacia realize todos os pedidos possíveis, na primeira oportunidade em que processo estiver na fase de cumprimento da sentença (desconsideração da PJ, Bacen, etc). Tendo sido informado que a unidade possui cerca de 3.300 processos em trâmite.
A reunião é decorrente de uma ação conjunta da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, em parceria com as Comissões de Prerrogativas, Direito do Trabalho e Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI).
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim; o presidente da Comissão de Prerrogativas, Albelar Prado; a vice-presidente e o secretário adjunto da Comissão de Direito do Trabalho, Luciana Gonçalves e Edivaldo Aquino, respectivamente; a presidente da AATEPI, Noélia Sampaio; a membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Silvia Thaysa; o representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, Carlos Henrique e os advogados George Fonseca e Sarah Guimarães.
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