25 de outubro de 2022 às 10:05h
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com as juízas do trabalho, Alba Cristina da Silva e Mariana Siqueira Prado, titular e substituta, respectivamente, da 2ª Vara Federal do Trabalho de Teresina. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (24/10) e teve como objetivo colher informações sobre a rotina de procedimentos na unidade judiciária.
Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, afirmou que a unidade possui um acervo médio de três mil processos. “Nos foi informado que o tempo médio para confecção de despachos ordinatórios e decisões liminares está entre 48 horas a cinco dias. As sentenças são proferidas com a média de uma semana após o fim da instrução pela juíza titular e para a juíza substituta a média é de 30 dias”, destacou.
O advogado informou que a unidade judicial funciona no formato de Vara do Trabalho Eletrônica pelo aplicativo Zoom e o atendimento presencial é feito por servidores e juízes todos os dias das 8h às 15h. “A juíza substituta Mariana Siqueira Prado atende todas as quartas-feiras e há o déficit de dois servidores do cargo de calculista”, pontuou Thiago Brandim.
SERVIDORES
Na oportunidade, também foi tratado sobre a necessidade de ser designado um servidor para a agência do Banco do Brasil na sede do Fórum Trabalhista, a realização de Depósito Judicial como forma alternativa de pagamento nos casos em que o reclamante não disponha de conta corrente e uma maior agilidade na expedição dos alvarás.
Ao final da reunião, as magistradas agradeceram a presença de todos, ao tempo em que se colocaram à disposição da OAB, para em cooperação buscar soluções para a melhoria da prestação jurisdicional.
A reunião foi uma iniciativa da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, em conjunto com as Comissões de Prerrogativas, Direito do Trabalho e Associação dos Advogados Trabalhistas do Piauí (AATEPI).
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita; a secretária-geral da Comissão de Prerrogativas, Valdirene Ribeiro. Os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Anastácio Araújo e Itallo Coutinho. Noélia Sampaio, presidente da AATEPI; Carlos Henrique, representante ABRAT; Marcus Gonçalves e Edivaldo Aquino secretário-geral e adjunto, respectivamente, e os advogados Marcos Maciel e Israel Félix.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
