22 de junho de 2022 às 20:44h
A vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, juntamente com membros da vice-presidência e de Comissões Temáticas da Ordem, reuniram-se com o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), nesta quarta-feira (22/06).
O encontro foi realizado na sala da presidência do Tribunal. Os representantes da Ordem pleitearam por meio do Ofício N 253/2022 a criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), um local digno e especializado para mediação de processos que tramitam na Vara da Infância e Juventude de Teresina Piauí.
O presidente do Tribunal se comprometeu em atuar para dar procedimento ao projeto de implantação do Centro no prazo máximo de até janeiro de 2023.
CULTURA DE PAZ
A vice-presidente da OAB, Daniela Freitas, reforça que a Ordem apoia toda ação que visa agilizar a tramitação de matérias nas Varas da Criança e Juventude de todo o Estado.
“A criação do Cejusc contribuirá para a concretude do acesso à Justiça no âmbito formal e material, com o protagonismo das partes na construção da cultura de paz e da continuidade das relações, isto é, da satisfação de todos os envolvidos”, garante.
O pedido tem como fundamento a complexidade dos conflitos relacionados à infância e juventude, os quais, sendo direcionados para um Cejusc especializado, irá proporcionar um olhar atento e sensível às partes envolvidas, levando-se em consideração o propósito maior de pacificação social, além de oportunizar a criação de um ambiente seguro, colaborativo e de soluções funcionais e sustentáveis.
“Entendemos que é de suma importância incentivar a resolução de conflitos ainda na fase pré-processual em razão da maior chance de se chegar a um entendimento viável e funcional para as partes”, ressalta a presidente da Comissão de Advocacia Colaborativa, Macela Nunes Leal.
“É um meio ideal para proteção da criança e do adolescente, com dignidade, como consta no art. 227 Constituição, sob todos os olhares das ferramentas de mediação, da justiça restaurativa e da visão sistêmica e social”, lembra o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB Piauí, Rogério Almeida Rodrigues.
Além dos membros citados acima, também colaboraram para a apresentação da proposta na reunião : Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário; Gilliane R. Almeida, presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico; a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Nathalia Cardoso; e Sara Rejane, presidente da Comissão de Mediação Conciliação e Arbitragem da Seccional.
Participaram ainda da reunião os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Rodrigo Dantas, Júnior Soares e David Araújo; a coordenadora-adjunta da vice-presidência da OAB, Vanessa Soares e a Conselheira Estadual da Ordem, Juliana Soares.
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