9 de novembro de 2022 às 11:48h
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se nesta terça-feira (08/11) com a juíza titular da 4ª Vara Federal do Trabalho, Basiliça Alves da Silva, e com o juiz substituto, Roberto Wanderley Braga. O objetivo da reunião foi obter informações sobre a produtividade e a rotina de trabalho desenvolvida na unidade judiciária.
Na oportunidade, os magistrados informaram que o tempo médio para preferir despachos e apreciação de liminares é de 48 horas, e para sentenças o prazo é de 30 dias. Atualmente, a unidade possui 2.347 processos em trâmite.
“Temos como meta o julgamento de todos os feitos ajuizados em 2021 até dezembro de 2022, mantendo a primeira colocação em produtividade no TRT-22”, destaca a juíza titular, Basiliça Alves.
Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Judiciário da OAB-PI, ressalta que os atendimentos pelos juízes e servidores ocorre de forma presencial, assim como pelo balcão virtual e pelo WhatsApp. “Nos foi informado que a unidade está avaliando a possibilidade de instalação da Vara Eletrônica. Já as audiências inaugurais e que envolvam matéria de direito, são em regra realizadas por meio virtual, e as de instrução, presencialmente”, salienta.
HONORÁRIOS
Em relação aos honorários, o juiz substituto Roberto Braga, pontua que o juízo tem a preocupação de repassar proporcionalmente os honorários de sucumbência e contratuais. “Isso é feito quando existem múltiplos advogados habilitados nos autos, resguardando a remuneração adequada ao trabalho realizado por cada advogado”, menciona.
O juiz acrescenta ainda que basta a indicação da conta e juntada do contrato para pagamento destacado dos honorários.
O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e de Defesa das Prerrogativas da Advocacia em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI).
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim; o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Albelar Prado; a presidente e o vice-presidente da AATEPI, Noélia Sampaio e Bruna Mota, respectivamente; a diretora da Vara, Leila Maria; Carlos Henrique representante da ABRAT; os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Luiz Cordeiro, David Júnior, Edyane Macêdo, Silvia Thaysa e Júnior Soares, e os advogados Israel Félix e Osma Viana.
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