A escolha do novo desembargador ou desembargadora pelo sistema do Quinto Constitucional entra em nova fase. Após a definição dos 12 nomes mais votados pela advocacia piauiense, os candidatos e candidatas participarão de sabatina na sessão do Conselho Seccional da OAB Piauí, marcada para 9 de outubro, às 14h.

De acordo com o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, “a sabatina será um momento de apresentação dos candidatos e candidatas ao Conselho Seccional, que logo em seguida procederá à votação aberta para a definição da lista sêxtupla”.

Concluída essa etapa, os seis nomes escolhidos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que, em sessão plenária, analisará os indicados e formará a lista tríplice. A decisão final caberá ao governador do Estado, responsável por nomear o(a) novo(a) desembargador(a).

O processo, previsto na Constituição Federal, garante a participação democrática da advocacia, do Judiciário e do Executivo na composição do Tribunal, reforçando a legitimidade e a pluralidade que marcam o sistema do Quinto Constitucional.