2 de agosto de 2021 às 9:01h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, torna público o edital de inscrição para a composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional. O processo é destinado para o preenchimento de uma vaga em aberto no quadro de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. O edital está disponível no Diário Eletrônico da OAB Piauí e o prazo para as inscrições terá início no dia 10/08 seguindo até 06/09/2021.
Dentre os documentos exigidos para a efetivação da inscrição estão: requerimento de inscrição; curriculum vitae; termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa; certidões negativas de Distribuição Cível, Federal, Trabalhista e Criminal junto ao Poder Judiciário; Certidão negativa de débito e de sanção disciplinar junto à OAB; termo de compromisso de respeito as prerrogativas dos Advogados(as); dentre outras exigências que deverão ser consultadas no Edital.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 500,00 (quinhentos reais) e deverá ser recolhida por meio de guia, emitida pela Tesouraria da OAB Piauí ou por requerimento do boleto via o e-mail: tesouraria@oabpiaui.org.br. É necessário anexar o comprovante à inscrição. Podem participar, como candidatos no Processo, os Advogados(as) com comprovação de efetivo exercício profissional na Advocacia por mais de 10 (dez) anos e que esteja inscrito nesta Seccional há mais de 05 (cinco) anos.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “a representação do Quinto Constitucional é uma garantia da OAB e que exigirá do representante da advocacia compromissos efetivos com a classe”.
O Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson Soares de Sousa, explicou que “todos os Advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional na data de divulgação do edital, estando com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí’, disse.
Sobre a votação das listas sêxtuplas, os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em seis candidatos. Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes. Encerrada a votação e proclamado o resultado, o Presidente do Conselho remeterá ao Tribunal, em até dois dias úteis, a lista sêxtupla, acompanhada dos currículos dos(as)candidatos(as) eleitos(as), dando a publicidade por meio da sua divulgação no site eletrônico da entidade.
Acesse o Edital para saber mais sobre as homologações das candidaturas, consulta direta e pré-seleção dos candidatos, documentos profissionais para a inscrição, demais documentos pessoais exigidos e regras gerais.
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