A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí prorrogou, nesta sexta-feira (1º/11), o prazo para o cadastramento de Advogadas e Advogados interessadas(os) em atuar na Advocacia Dativa nas Comarcas do Piauí, onde se verifica a ausência de Defensores Públicos com atuação efetiva.
No dia 22 de outubro de 2024, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos com o Juiz Auxiliar do TJ-PI, Ítalo Márcio Gurgel de Castro. Na oportunidade, solicitaram a prorrogação do prazo. Nesta sexta (1º), representantes das Comissão de Prerrogativas e da Advocacia Dativa voltaram a se reunir com o Juiz Auxiliar e com o Juiz Corregedor, Ulysses Gonçalves da Silva Neto, no Tribunal, e foram informados sobre a prorrogação do prazo.
CADASTRO
Para facilitar o cadastro, um link foi disponibilizado novamente no site da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CLIQUE AQUI), contendo o edital com o novo prazo. No sistema, os Advogados e Advogadas poderão indicar suas áreas de atuação, como Direito de Família, Cível, Criminal e Tribunal do Júri, ficando à disposição dos Magistrados para nomeação por ordem de cadastramento.
O Advogado Lucas Elvas Bohn Araújo, Presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB-PI, destacou a importância da prorrogação das inscrições como mais uma oportunidade para os Advogados e as Advogadas que não puderam realizar o cadastramento em tempo hábil. “Já está confirmado que o prazo foi estendido em 30 dias. Esperamos alcançar todos os Advogados interessados nesse período”, projetou Lucas Bohn.
Já o Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI, que também esteve na reunião, aproveitou a oportunidade para apresentar ao Juízes outras demandas da advocacia, especialmente aquelas no que tange a reclamações de Advogados sobre o atendimento nas Audiências de Custódia. “Tivemos uma boa conversa sobre temas relativos à Advocacia Dativa e às Prerrogativas. Fomos ouvidos e recebemos garantias de que as questões serão solucionadas”, analisou Albelar Prado.
A Vice-Presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, participou da reunião do dia 22 de outubro e, na oportunidade, destacou a receptividade do TJ-PI em atender a demanda: “Fomos muito bem recebidos pelo Juiz Auxiliar, que se mostrou favorável à prorrogação, possibilitando que mais Advogadas e Advogados exerçam a Advocacia Dativa”, complementou Daniela Freitas.
ADVOCACIA DATIVA
As(os) Advogadas(os) Dativos são profissionais designados pelo Poder Judiciário para representar cidadãos que não têm condições financeiras de arcar com sua defesa, especialmente em localidades onde a oferta de Defensores Públicos é insuficiente.
PRESENTES NA REUNIÃO
A Comissão da Advocacia Dativa da OAB Piauí esteve representada na reunião do dia 22 de outubro pelo presidente, Lucas Elvas Bohn Araújo; vice-presidente, Jéssica Tayanne Ramos Azevedo; Secretário, Marcos Emanuel de Oliveira Gomes; e Secretária Adjunta, Marielle Dutra Ribeiro.
Também estiveram presentes na reunião do dia 22 de outubro: Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB-PI, Olívia Brandão, Presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB, Aurélio Lobão, Secretário da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do CFOAB; Einstein Sepúlveda, Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da OAB-PI; e Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI.
E, nesta sexta-feira (1º/11), participaram Estiveram presentes a Advogada Valdirene Ribeiro Sampaio, Secretária da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia; o Advogado Marcos Emanuel de Oliveira Gomes, Secretário da Comissão da Advocacia Dativa.
