1 de setembro de 2021 às 14:55h
A OAB Piauí realizará o I Seminário de Direito à Educação, no dia 24 de setembro. O evento é gratuito, com certificação de 4h/a, e será transmitido pelo Youtube da OAB Piauí, a partir das 16h. As inscrições estão abertas no site da ESA Piauí.
O I Seminário de Direito à Educação será realizado em parceria com a ESA Piauí, com a Comissão de Direito à Educação e OAB na Universidade. A coordenadora do evento, Jamylle Leite, destaca a importância do Seminário.
“A OAB e, em particular, a Seccional do Piauí, além da defesa da democracia, busca efetivar o ideal de cidadania e defesa dos direitos humanos fundamentais. Dessa maneira, é necessário estudar, debater e disponibilizar o entendimento jurídico acerca da história da Educação no Piauí, possibilidades educacionais existentes na contemporaneidade e acerca do ensino religioso nas Instituições Escolares de Ensino”, destacou Jamylle Leite.
Durante o Seminário, serão tratados três temas: A História da Educação no Piauí, O Direito à Educação no Brasil: da Escolarização à Educação Domiciliar e Os Reflexos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439 Três Anos Depois.
Confira a programação completa:
PALESTRA 1
Horário:16h15
Tema: A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO PIAUÍ
PRESIDENTE DE MESA: Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Manoel Andrade Neto:
PALESTRANTE: Profa. Dra. Maria Do Amparo Borges Ferro
DEBATEDORA: Advogada Gabrielli Marina Lima Menezes
PALESTRA 2:
Horário: 17h15
Tema: O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: DA ESCOLARIZAÇÃO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR.
PRESIDENTE DE MESA: Secretária Adjunta da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Nicole Sérvio Marques Machado
PALESTRANTE: Profa. Dra. Cristiane Feitosa Pinheiro
DEBATEDORA: Membro da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Cintya Veronica
PALESTRA 3:
Horário: 18h15
Tema: OS REFLEXOS DA ADI 4439 TRÊS ANOS DEPOIS
PRESIDENTE DE MESA: Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB Piauí, Rafael Luz Cortez
PALESTRANTE: Prof. Msc. Cândido Alexandrino
DEBATEDORA: Profa. Msc. Brenda Theresa Alencar Lobão Leite Felix
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
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Segunda a Sexta, das 8h às 18h
