A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Ouvidoria, tem por objetivo firmar projeto pioneiro em parceria com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A reunião aconteceu na última sexta-feira (24/06), durante a visita da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil, Cristiane Britto, à Seccional.
Rodrigo Vidal, ouvidor-geral da OAB Piauí, declara que o projeto ainda está em planejamento, mas que o objetivo é ampliar e fortalecer a Rede Ouvir do Piauí e ouvidorias do país. “Falamos para o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Nabih Henrique Chraim, sobre a Rede Ouvir, o sistema de conexão das ouvidorias de diferentes órgãos do Estado do PI, e propus que ele, como ouvidor de âmbito nacional de Direitos Humanos, apresentasse o projeto também ao Colégio de Ouvidores de Seccionais”, destacou.
O advogado acrescenta ainda que o projeto de cooperação entre a Ouvidoria da Seccional e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deverá ser expandido para o Brasil todo. “Queremos que todas as outras Seccionais, e as outras redes de ouvidorias façam parte”, pontuou Rodrigo Vidal.
A Rede Ouvir Piauí, criada em 2013, coliga as ouvidorias de órgãos e instituições públicas do Estado. Além da OAB Piauí, Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, a Rede é composta ainda pelo Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça do Piauí, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Associação Piauiense de Municípios, Ouvidoria Geral de Teresina e Ouvidoria Geral do Governo do Estado.
Nabih Henrique Chraim pontua que em breve serão iniciadas as tratativas de intenções desse trabalho integrado. “O projeto piloto começará pelo Piauí e se desdobrará em uma rede nacional de integração das ouvidorias da OAB com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos”, afirmou o Ouvidor, o qual também é advogado.
Esteve presente na visita e acompanhando a ministra, a advogada Rubenita Lessa, que é a Coordenadora-geral do Sistema Integrado de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência/Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Ela apresentou a proposta para início de tratativas de parceria entre a ONDH e a OAB-PI para fortalecimento e divulgação dos canais de denúncia de violação de direitos humanos no Piauí, a partir das ações da OAB-PI.
“A OAB tem suas importantes comissões temáticas que promovem ações e participam de diversas outras em defesa da cidadania e dos direitos humanos. A OAB-PI tem a oportunidade de ser a pioneira no projeto piloto no Brasil, para ajudar as vítimas de violações de direitos humanos, considerando suas atribuições e competências legais para advogados e para demais cidadãos”, pontuou Rubenita Lessa.
A reunião, que contou com a presença do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa Leal; do presidente da OAB Piauí, Celso Barros e da vice, Daniela Freitas, e membros de Comissões Temáticas da instituição, foi muito produtiva e marcou o início das tratativas para elaboração do documento de acordo de intenções para concretização da proposta de parceria.
