19 de outubro de 2022 às 9:54h
O ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Rodrigo Vidal, participou do III Colégio de Ouvidores da OAB que aconteceu virtualmente no dia 28 de setembro deste ano. O encontro reuniu ouvidores de todas as Seccionais do Brasil.
A reunião teve por finalidade a troca de experiência entre os estados, visando o aperfeiçoamento do trabalho realizado. Outro ponto relevante na reunião foi a discussão acerca da representatividade, independência e a estruturação das Ouvidorias da OAB, além de debates acerca do comprometimento das diretorias dos Conselhos Seccionais com o seu pleno funcionamento.
“Foi uma participação importante, pois ouvir os colegas das ouvidorias é algo que sempre nos agrega mais conhecimento. Uma troca favorável a todos”, destacou o ouvidor-geral da OAB-PI, Rodrigo Vidal.
Também esteve presente a ouvidora adjunta da mulher, Daniela Francatti.
DELIBERAÇÕES
Dentre as deliberações está o envio da proposta para alteração do inciso II do art. 4º do Provimento 123/2007, do Conselho Federal, para que seja garantido ao ouvidor a possibilidade de manifestar-se junto à diretoria e ao Plenário dos Conselhos do Sistema OAB, garantindo também direito a assento e voz nas sessões plenárias.
Ponto de destaque da reunião foi quanto ao reforço do pedido ao ouvidor-geral, José Augusto, para que as ouvidorias de todo Brasil sejam estruturadas fisicamente e com pessoal exclusivo, visando a celeridade do setor. Foi também aprovada a proposta da realização de publicidade acerca do papel institucional da ouvidoria. A publicidade será alinhada com o tema da atual gestão: “OAB de portas abertas”.
Outra pauta foi em relação à exoneração de ouvidores de qualquer Seccional. Foi reiterado o encaminhamento à presidência para que a exoneração do cargo somente se dê pela aprovação com o quórum qualificado de 2/3 dos membros do Conselho Pleno respectivo.
OUVIDORIA DA MULHER
Na oportunidade, foi expedido um ofício recomendando celeridade na implementação da Ouvidoria da Mulher em todas as Seccionais do Sistema OAB, devidamente vinculadas às ouvidorias-gerais. O pedido se deve a sensibilidade que o assunto e o atendimento requerem. Também foi nomeada a ouvidora da OAB Pernambuco, advogada Catarina Vasconcelos.
REVISTA ELETRÔNICA DA OUVIDORIA
Foi pautado na reunião que o prazo para que os ouvidores-gerais encaminhem os artigos para compor a Revista Eletrônica da Ouvidoria será até a data limite de 28 de outubro. A revista será criada pelo Conselho Federal da OAB.
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