20 de novembro de 2023 às 10:48h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promove nesta segunda-feira (20/11), às 18h30, um debate sobre o litígio de terras do Piauí com o Ceará. O evento será aberto e realizado no Auditório da sede da ESA-PI, em Teresina, e contará autoridades e lideranças para discutir o caso, entre eles o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, e o ex-governador do Piauí, Wilson Martins.
DEBATE
Os debatedores discutirão os aspectos jurídicos, econômicos e sociais do litígio. O debate será mediado pelo Advogado Celso Barros e contará com a participação dos seguintes debatedores: Luiz Ayrton; diretor do Instituto de Mama do Piauí; Felipe Mendes, economista; Marcelino Lopes, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina – Setut, e o Wilson Martins, ex-governador do Piauí.
O Advogado Celso Barros, Presidente da OAB-PI, ressalta que o litígio tem um impacto econômico significativo para o Piauí, já que envolve a exploração de recursos naturais e a geração de empregos. Barros frisa também que “o litígio, além do lado econômico, tem um impacto social, já que envolve a identidade de populações que vivem na região, tornando o assunto mais delicado”.
O evento é promovido pela: OAB-PI, Brigada Mandu Ladino, Movimento Empreender Piauí, Academia de Ciências do Piauí, Universidade Federal do Piauí e Pense Piauí.
DISPUTA
Um litígio secular, iniciado em 1758, entre o Piauí e o Ceará, permanece até hoje. Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses. Ao todo, são 3 mil quilômetros quadrados de terras e cerca de 25 mil pessoas envolvidas no caso. A região em disputa também se destaca pelo alto potencial para o desenvolvimento de energias eólica e solar.
A ação envolvendo o Piauí e o Ceará tramita há 12 anos na Corte, e o Supremo Tribunal Federal decidirá quem é o dono da região. O litígio está em fase de perícia territorial. O Exército Brasileiro está realizando um levantamento técnico para determinar os limites entre os dois estados. O resultado da perícia será apresentado ao Supremo Tribunal Federal, o responsável por julgar o caso.
Caso o STF decida a favor do Piauí, o estado terá direito a uma área de cerca de 30 mil quilômetros quadrados, que pertencem às cidades de Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.
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