OAB Piauí solicita disponibilização de equipamentos de proteção individual aos policiais, agentes penitenciários e bombeiros do Estado

1 de abril de 2020 às 17:55h

Buscando melhores condições para o exercício profissional dos policiais militares e civis, bem como dos agentes penitenciários e bombeiros do Estado, em tempos de pandemia do Coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Militar, oficiou as corporações solicitando a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI). O documento também solicita que os órgãos informem a Seccional sobre as medidas adotadas em relação aos profissionais que se enquadram nos grupos de risco.

As categorias são consideradas essenciais e mantêm os profissionais atuando normalmente, a fim de assegurar a segurança e a ordem pública. Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é necessário que esses profissionais estejam atuando de forma segura, com o uso dos equipamentos necessários.

“A pandemia do coronavírus vem impondo uma série de medidas restritivas, tendo o isolamento social como a principal delas. Mesmo assim, várias categorias essenciais mantém suas atividades e queremos garantir que estas também estejam seguras em relação ao coronavírus. Valorizamos cada profissional que se arrisca todos os dias em prol do bem comum e, por isso, queremos que estes profissionais também recebam os cuidados necessários”, disse.

O Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB, Marcus Vinícius, afirma que é necessário resguardar a saúde desses profissionais que estão em campo, expondo-se ao risco em prol da coletividade.

“Os policiais, bombeiros e agentes penitenciários continuam trabalhando para garantir e assegurar o bem estar social. Diante do cenário de pandemia, a Comissão com o apoio do Presidente da OAB, Celso Barros, está atuando para garantir que as recomendações dos órgãos de saúde sejam seguidas. Quanto aos profissionais no grupo de risco, a intenção é saber se esses continuam exercendo suas atividades presencialmente ou se foram postos em isolamento social”, frisou.

O Presidente da Comissão de Segurança Pública, João Marcos Parente, também ressaltou a importância dos ofícios enviados. “Nosso maior objetivo é evitar que as forças de segurança possam vir a ser contaminadas pelo novo coronavírus, além de impedir que as forças de segurança, em contato com particulares e até com os detentos, possam transmitir o vírus. Estamos vigilantes e trabalhando dia a dia, em conjunto com a presidência da OAB Piauí, para que possamos fornecer essas adaptações frente à pandemia”, destacou.

Confira os ofícios encaminhados:

Ofício nº 05/2020

Ofício nº 06/2020

Ofício nº 147/2020

Ofício nº 148/2020

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