7 de abril de 2022 às 18:17h
Para buscar melhorias na prestação jurisdicional piauiense, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário, juntamente com a Subseção da OAB de Campo Maior, estiveram reunidas com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O encontro aconteceu nesta quinta-feira (07/04), na sede do Tribunal.
Estiveram entre as pautas: a necessidade de melhorias na produtividade das Varas de Campo Maior, aprimoramento das ferramentas digitais na realização de audiências no Juizado Especial Cível Criminal, celebração de convênio entre o TJ e os médicos peritos para a realização de perícias, implantação efetiva de um CEJUSC na Comarca de Campo Maior, criação e lotação de uma Equipe Multidisciplinar para o Núcleo de Adoção, bem como melhoria no atendimento, por meio do Balcão Virtual, com a atualização dos números institucionais dos gabinetes e secretarias, como também o efetivo atendimento.
“Hoje tratamos com o presidente do Tribunal, desembargador José do Ribamar de Oliveira, sobre as demandas da advocacia que milita perante a Subseção de Campo Maior. Infelizmente, a comarca está lidando com alguns entraves no Juizado Especial Cível e Criminal, bem como em relação às produtividades das varas”, frisou o presidente Thiago Brandim.
O presidente da Subseção da OAB de Campo Maior, Augusto Pereira, reforçou a importância do amplo diálogo com o Poder Judiciário. “É necessário ter esse diálogo direto e efetivo com o TJ para que possamos encontrar uma solução viável para os problemas enfrentados, não só pela advocacia, como também a sociedade”, disse.
O desembargador José do Ribamar de Oliveira destacou que todas as demandas são legítimas e que dará solução a todas elas, mediante contato com a Corregedoria-Geral do TJ.
Tendo reforçado que irá conversar e conscientizar os magistrados sobre a observância dos precedentes, principalmente, quando já simulados.
O presidente do TJ destacou ainda que a plataforma oficial do Tribunal é o Microsoft Teams, de modo que só de forma excepcional deveria ser usado o WhatsApp, razão porque fará expediente neste sentido ao Juizado.
CONVÊNIOS
Quanto ao convênio com os peritos, o desembargador José Ribamar de Oliveira informou que será procedido estudo para a celebração. Sobre a criação da equipe multidisciplinar, foi esclarecido que o Tribunal já está procedendo a contratação de empresa terceirizada especializada, com o intuito de dar implantação tanto da equipe quanto do CEJUSC.
Já em relação ao Balcão Virtual, o desembargador destacou que os reclames são constantes e que encaminhará esforços junto à Corregedoria, para que adote providências urgentes na reparação.
O presidente Thiago Brandim falou ainda sobre a entrega e o aparelhamento da sala da OAB no novo prédio sede. O juiz auxiliar Lirton Nogueira informou que a licitação dos equipamentos já está sendo concluída e que, em breve, as salas da OAB, da Defensoria e do MP serão entregues.
Por fim, o TJ frisou que irá manter o cronograma de retorno 100% presencial dos atendimentos para o fim de abril ou início de maio.
A reunião contou com a presença dos demais representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Francysllane Ferreira (secretária-adjunta) e Edyane Macêdo (Membro); dos representantes da Subseção de Campo Maior, Micaelle Craveiro (vice-presidente), Auriana Façanha (secretária-geral) e o advogado Frank Martins.
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