16 de abril de 2020 às 15:35h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, enviou oficio ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, Florentino Neto, solicitando providências frente à pandemia do Covid-19 na Central de Flagrantes de Teresina. O ofício foi enviado nessa quarta-feira (14).
A Seccional solicitou a realização da sanitização do prédio da Central de Flagrantes pelo menos três vezes por semana, o uso de máscara N-95 por todos os servidores que lá trabalham, a presença de álcool em gel 70% e acesso a água e sabão nas dependências do órgão. Além disso, também foi solicitada a aferição de temperatura de transeuntes, detentos e advogados(as) que adentrem ao local e a realização de testes para Covid-19 em detentos que estejam com sintomas gripais, associado ao isolamento até a definição do quadro de saúde.
A pandemia tem imposto à população uma série de medidas restritivas, como o distanciamento social. Porém, áreas essenciais como a segurança pública, permanecem em funcionamento. De acordo com o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, a OAB Piauí recebeu denúncias de cidadãos informando a ausência de ações preventivas no órgão.
“Sabemos que a Central de Flagrantes recebe pessoas de diversas regiões diariamente, se tornando um local propício para a propagação da doença e precisamos tomar todas as medidas necessárias para minimizar os riscos”, explica Williams Cardec.
Ainda no início de abril, a OAB Piauí e a Comissão de Segurança Pública (CSP) e Direito Penal enviaram oficio ao Coordenador da Central de Flagrantes, Delegado Bruno Meyer, solicitando informações se já havia algum procedimento em tramitação no órgão que possibilitasse a realização de triagem e diagnóstico dos detentos para a averiguação de ocorrência ou não do COVID-19.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “para que o trabalho siga sendo desenvolvido normalmente, sem nenhum prejuízo à saúde daqueles que trabalham ou passam por lá, é preciso tomar estes cuidados. A OAB Piauí continuará atenta para que as categorias essenciais estejam seguras durante a execução de seus trabalhos”, garante.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
