18 de março de 2020 às 19:04h
Nesta quarta-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício aos órgãos do Poder Judiciário Piauiense solicitando aos gestores que recomendem à expedição de alvarás para levantamento de quantias já depositadas. O pedido foi enviado ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) e à Justiça Federal.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “o pedido da Seccional visa amenizar os impactos das restrições do funcionamento do Judiciário, já que os órgãos mencionados adotaram medidas urgentes, como a suspensão dos expedientes, visando a prevenção da transmissão do novo coronavírus (COVID-19)”, disse.
O Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, também Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, acrescenta ainda que o pedido versa sobre a necessidade do enfrentamento do período indeterminado (quarentena). “Estamos passando por uma situação difícil em nosso país e no mundo, onde estamos enfrentando a pandemia do coronavírus. Diante disso, enviamos o pedido aos órgãos do Poder Judiciário para garantir os alvarás judiciais dos nossos colegas advogados e advogadas”, ressaltou.
Confira Ofício na íntegra.
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