11 de dezembro de 2020 às 10:22h
Com o objetivo de fomentar a cultura jurídica e a valorização do Estado, a OAB Piauí realizará o lançamento do livro “Constituição do Estado do Piauí: 30 anos”, no dia 18 de novembro, às 18 h, na sede da Seccional Piauí. A obra contém 19 trabalhos que revelam diversas teses referentes à legislação brasileira e, em especial, a estadual. A solenidade será transmitida nas plataformas digitais da OAB Piauí (Youtube, Instagram e Facebook) e, de forma presencial, cumprirá todos os requisitos de segurança determinados para o enfrentamento da Covid-19, tais como limite de pessoas para estabelecer o distanciamento mínimo, aferição de temperatura e uso obrigatório de máscara.
O projeto, custeado exclusivamente com recursos da OAB, foi idealizado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que organizou o livro junto aos Advogados Frederico de Freitas Mendes, Ex-Conselheiro Seccional, e Nelson Nery Costa, Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí.
O Presidente da OAB Piauí explica que a obra é uma rica produção cultural da OAB que reuniu juristas piauienses para documentarem, através de artigos, o trintênio da Constituição do Estado do Piauí.
“O livro revela uma homenagem da OAB aos constituintes da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí que, em 1989, celebraram a nossa atual Constituição. Essa é uma rica produção cultural da OAB Piauí e nós, através dessa obra, firmamos, mais uma vez o nosso compromisso com a preservação dos valores jurídicos e culturais do Estado do Piauí”, declarou.
De forma histórica, a obra jurídica resgata as origens da Carta de 1989, bem como destaca as atualizações frente aos novos desafios da modernidade. Ao falar sobre o trabalho, o organizador Frederico de Freitas Mendes destacou a relevância para a sociedade.
“A Constituição do Estado do Piauí é um documento importante para a ordem jurídica local conhecer a organização do Estado e os direitos dos cidadãos. Com essa coletânea, a OAB quer resgatá-la para que os operadores jurídicos possam conhecê-la melhor e, a partir daí, valorizar o papel normativo da Constituição, que ainda tem muito do seu texto a ser implantado”, ele frisou.
A obra também destaca princípios, normas e valores da Constituição Federal de 1988 que forjaram a Carta do Estado do Piauí e ainda destaca a preservação da essência do povo piauiense e a autonomia do Estado, diante de um sistema federativo. Nesse sentido, o Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, também organizador da publicação, Nelson Nery Costa, comemorou a iniciativa. “Participei desse projeto da OAB Piauí para reverenciar os 30 anos da Constituição do Estado com extremo prazer. É uma obra importante, de uma editora conceituada, que marca não só a gestão atual, mas, principalmente, a atuação resoluta e cotidiana da Seccional aqui no Piauí”, disse.
O livro já pode ser adquirido na lojinha da OAB, localizada na recepção da Sede da OAB Piauí, e também no site da editora.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
