A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Energético e Políticas de Energia Renovável, realizará nesta terça-feira (02), uma audiência pública com o objetivo de discutir a qualidade dos serviços prestados pela concessionária Equatorial Piauí.

A iniciativa visa reunir representantes da sociedade civil, autoridades e especialistas para debater as principais reclamações relacionadas às falhas na prestação do serviço de energia elétrica no estado. De acordo com o presidente da Comissão, advogado Enoque Soares, o evento também reforça a transparência e fortalece o controle social.

“Ouvir diretamente as manifestações da comunidade valoriza a participação cidadã e estimula o acompanhamento contínuo dos serviços essenciais. Além disso, a abordagem preventiva quanto à manutenção e à gestão da rede elétrica contribui para evitar colapsos maiores, com impactos sociais e econômicos significativos”, afirmou o presidente da Comissão.

Temas relevantes para a sociedade

A audiência pública será realizada no Auditório da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e contará com a participação de especialistas na área, para debater temas que são essenciais e que afetam diretamente toda a população.

Ocorrências de interrupções no fornecimento de energia e suas causas declaradas;
Prazos e procedimentos para o restabelecimento dos serviços;
Adoção de medidas de mitigação e manutenção preventiva;
Compensações e mecanismos de reparação por prejuízos decorrentes de interrupções prolongadas;
Dados e planos de investimento da concessionária;
Propostas para aprimoramento do atendimento e dos canais de comunicação com os consumidores.

Compromisso institucional

Durante o evento, a comunidade terá espaço para apresentar relatos e sugestões, que serão encaminhadas às autoridades competentes, afirma o presidente da comissão, advogado Enoque Soares. “O espaço também será utilizado para colher relatos e sugestões da comunidade e para encaminhar solicitações formais às autoridades competentes”.

A realização da audiência pública reafirma o compromisso da OAB Piauí com a eficiente a serviços públicos e privados, como a energia elétrica que é um elemento fundamental para a promoção da dignidade e saúde.