
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizará no dia 26 de junho o II Simpósio de Direito do Trabalho. Com o tema central “Pejotização e Subordinação Jurídica: Desafio Contemporâneo na Aplicação da CLT”, o evento propõe uma análise profunda sobre os impactos das novas formas de contratação no cenário laboral brasileiro e a aplicação efetiva da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O encontro reunirá especialistas renomados que discutirão temas cruciais, como a análise de jurisprudência do STF, o impacto do empreendedorismo na precarização, os limites da autonomia do trabalhador e o adoecimento mental relacionado ao modelo de trabalho atual.
Entre os palestrantes confirmados, estão Marcelo Muniz, Ednaldo Brito (MPT), Larissa Matos, Glau Aguiar, Sigifroi Moreno (ex-presidente da OAB-PI), Thânia Maria Bastos (Juíza do TRT) e Elise Correia (Presidente da ABRAT).
Programação
O evento acontecerá da seguinte forma:
- 08h: Abertura do evento
- 09h: Palestra Abertura – A construção das provas nas relações de trabalho – Marcelo Muniz (Advogado)
- 10h: Análises de Jurisprudência do STF – Ednaldo Brito (Procurador do Trabalho)
- 11h: Os Servos da Nuvem e a Ilusão de serem CEO: Culto ao Empreendedorismo – Larissa Matos (Advogada)
- 12h – 14h: Intervalo para almoço
- 14h: Pejotização Consentida: Autonomia Real ou Coação Velada? – Glau Aguiar (Advogado)
- 15h: Normatizações sob a ótica do novo Código de Processo do Trabalho – Sigifroi Moreno (Advogado)
- 16h: Precarização, Pejotização e Adoecimento Mental – Thânia Maria Bastos (Juíza do TRT)
- 17h: Decisões do TST e Interações com o STF – Elise Correia (Presidente da ABRAT)
Inscrições
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas CLICANDO AQUI. Além do valor de investimento, solicita-se a doação de 1 kg de alimento não perecível, a ser entregue na data do evento.
Valores
- Estudantes: R$ 10,00 + 1 kg de alimento
- Jovem Advocacia: R$ 28,00 + 1 kg de alimento
- Associados: R$ 32,00 + 1 kg de alimento
- Advogados: R$ 40,00 + 1 kg de alimento
- Demais Profissionais: R$ 79,00 + 1 kg de alimento