14 de outubro de 2022 às 10:17h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou nesta quinta-feira (13/10), na Sala do Conselho Seccional, uma audiência pública para discussão sobre as problemáticas na prestação de serviços nas Seções dos Juizados Especiais Federais.
O evento foi organizado pelo Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), em parceria com a Comissão Estadual de Relação com o Poder Judiciário, Comissão de Direito Previdenciário e Comissão Nacional de Juizados Especiais.
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, presidiu a mesa e realizou a fala de abertura. “A OAB-PI tem a honra de apoiar e promover um encontro dessa magnitude. São representantes de vários segmentos do Direito interessados em fazer uma análise diante da coleta de inúmeros dados dos Juizados Especiais, a partir dos quais poderemos implementar ações para a melhoria dos mesmos”, destacou.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, declarou que a reunião foi muito produtiva e que várias sugestões serão apresentadas ao Poder Judiciário. “São medidas simples, que o juiz mesmo pode implantar, tudo no sentido de melhorar, de trazer uma celeridade para a advocacia”, pontuou.
O advogado acrescenta ainda que o trabalho de fiscalização vem sendo feito desde o início do ano. “Nós colhemos dados sobre todas as unidades, fizemos alguns requerimentos e participações e muitos deles foram atendidos. Por exemplo, na 6ª Vara Federal aconteceu um esforço concentrado na expedição de alvarás de RPVs e na 7ª e 8ª Vara, um compromisso de otimizar a celeridade”, destacou.
JUIZADO ESPECIAL É A PORTA DE ENTRADA PARA A JOVEM ADVOCACIA
O presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Alex Castro, falou sobre a apresentação do relatório referente às vistorias nos Juizados. “Temos um trabalho de destaque em relação aos Juizados. Apresentamos, em reunião no TJ-PI, propostas para melhorias, dentre elas a implementação tecnológica na análise da competência dos Juizados Especiais”, pontuou.
O conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Juizados Especiais, Carlos Júnior, afirmou que o saldo do encontro foi muito positivo e relembrou a importância dos Juizados. “Esse seção do Poder Judiciário é um nicho essencial da advocacia, sobretudo, para a jovem advocacia, que o tem como porta de entrada profissional. E toda ação implementada nos Juizados visa a melhoria da atuação do advogado como um todo, do jovem ao experiente advogado”, relatou.
O conselheiro destaca também que a advocacia foi ouvida. “A advocacia previdenciarista é a que mais atua e que mais tem reclamações sobre o Poder Judiciário. Nós vamos levar um ofício ao diretor do Fórum e a todos os juízes envolvidos para cobrar soluções que serão benéficas para a advocacia e para a sociedade”, finalizou.
Além de membros da diretoria da OAB-PI e integrantes do Conselho Seccional, participaram e contribuíram para o debate o procurador Geral da União (AGU), Caio Coelho; e a presidente da Associação Piauiense dos Advogados (as) Previdenciaristas (APP), Patrícia Ribas.
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