OAB Piauí participa de mobilização em frente ao TRT-PI 22 e reforça compromisso com a Justiça do Trabalho

7 de maio de 2025 às 14:30h

Nesta quarta-feira (07/05), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participou da Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho. O ato ocorreu em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), em Teresina, integrando uma série de manifestações simultâneas em todo o país.

A ação teve o objetivo de reafirmar a importância da Justiça do Trabalho na proteção dos direitos sociais e alertar para os riscos de restrição de sua competência, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do Tema 1389, que suspendeu o andamento de processos relacionados à chamada “pejotização” das relações de trabalho.

A OAB-PI reforça seu posicionamento em favor da manutenção da competência da Justiça do Trabalho, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 45/2004, e se une às demais entidades nacionais na luta pela preservação desse importante ramo do Judiciário brasileiro.

PRESENTES

Durante o evento, a OAB-PI esteve representada por diversas lideranças da advocacia trabalhista. Participaram o secretário-geral adjunto da OAB-PI, advogado Kléber Curica; o diretor-tesoureiro da OAB-PI, advogado Rafael Neiva; o vice-presidente da OAB Subseção de Parnaíba, advogado Tarciso Teles; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, advogado Lauriano Ezequiel; o presidente da Comissão de Relacionamento com o TRT-22, advogado Claudio Feitosa; o presidente da Comissão de Direito Sindical, advogado Marcos Maciel; e a vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, advogada Giovana Holanda.