7 de janeiro de 2025 às 14:51h
Em uma ação em defesa dos direitos à saúde e ao bem-estar das crianças com autismo, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), esteve presente com mães e pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em frente à sede de uma operadora de plano de saúde, após a suspensão de tratamentos essenciais para esses pacientes. O movimento contou com a participação da Vice-Presidente da Seccional, Raylena Alencar, do Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Vinícius Leal, da Presidente da Comissão de Direito ao Autismo, Laura Nascimento, e do Conselheiro Seccional, Victor Bona.
A OAB Piauí se manifestou em apoio às famílias de crianças atípicas afetadas pela interrupção de seus tratamentos e reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Em declaração, Raylena Alencar destacou que a presença da OAB Piauí no local foi para “tomar conhecimento da real situação das crianças” e para garantir que as medidas necessárias sejam tomadas para que o plano de saúde cumpra suas obrigações legais.
“A OAB, como representante da sociedade, tem o dever de assegurar que os direitos das crianças sejam respeitados e que as medidas legais sejam implementadas”, afirmou Raylena Alencar. Ela também reforçou a importância da solidariedade da OAB Piauí, garantindo que ações efetivas seriam tomadas para evitar o descumprimento da legislação e assegurar o respeito à saúde e à dignidade das crianças com autismo.
MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
Durante o protesto, segundo relato do advogado Victor Bona, Conselheiro Seccional, ficou decidido que os atendimentos seriam mantidos até o dia 6 de janeiro e que os procedimentos realizados por meio de liminares seriam integralmente cumpridos, incluindo a preservação do vínculo terapêutico das crianças. “Além disso, foi acordado que um canal de diálogo seria aberto com a operadora de plano de saúde, com o objetivo de promover uma transição gradual para uma rede credenciada”, acrescentou Bona.
A participação ativa da OAB Piauí reforça seu papel institucional como guardiã dos direitos fundamentais da população, especialmente em questões sensíveis como o direito à saúde, a inclusão social e o respeito à legislação. A entidade continuará acompanhando o caso de perto, com o objetivo de garantir que as crianças com autismo recebam o atendimento adequado e sem interrupções, conforme estabelecido pela legislação.
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