Na terça (28), a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) sediou o lançamento da nova “Cartilha do Consumidor – Informação e Proteção”, produzida pela Comissão de Defesa do Direito dos Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O material, disponível para download (CLIQUE AQUI) é um guia prático que aproxima o cidadão dos seus direitos e orienta sobre prática de proteção.

A secretária-geral da OAB-PI, Noélia Sampaio, destacou a importância da cartilha como um guia para a sociedade e parabenizou os envolvidos na sua produção. “Todos nós em algum momento precisamos de uma relação de consumo e é importante estar esclarecido. Espero que essa cartilha seja mais uma obra que auxilia a comunidade, a advocacia e toda a sociedade”.

Já o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva, ressaltou que grande parte da população ainda desconhece seus direitos, o que acaba dificultando saber o que cobrar e de que forma fazê-lo. “A Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores é, sem dúvida, uma das principais do sistema da OAB. A gente precisa avançar nesse tema para as pessoas poderem saber o que elas têm direito ou não”.

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CARTILHA DO CONSUMIDOR

A nova cartilha visa ensinar, de forma prática, como agir em situações cotidianas como problemas com companhias aéreas, planos de saúde, serviços públicos e golpes digitais. Nela são abordados diversos temas sobre relação de consumo, dentre eles: overbooking de voo, boleto falso, telemarketing abusivo, dentre outros assuntos relevantes para o público que busca compreender e estar ciente de seus direitos como consumidor.

Em agradecimento à OAB-PI, o presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Seccional, Fernando Reis, pontuou a importância do apoio oferecido pela diretoria. “Reforçar que nós da Comissão de Direito do Consumidor temos a missão de atingir o consumidor de fato, essa informação tem que chegar até ele”.

PRESENTES

Na ocasião, estiveram compondo a mesa de honra, a secretária-geral da OAB-PI, Noélia Sampaio; diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva; o conselheiro federal da OAB-PI, Ian Cavalcante; o presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB-PI, Fernando Reis; o presidente da Comissão Direito de Energia e Renováveis, Enoque Soares; o coordenador do programa de proteção e defesa do consumidor de Teresina (Procon), Marcos Antônio; o diretor-presidente da associação dos advogados imobiliaristas do Piauí (AIIPI), Bruno Costa; e a vice-presidente da Associação Piauiense da Advocacia (APAC), Larissa Nascimento.