2 de maio de 2024 às 17:16h
Na terça-feira (30/04), a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí se reuniu com a equipe de Tecnologia da Informação do Laboratório Opala Lab do Tribunal de Justiça, para debater soluções práticas na otimização da expedição de alvarás no âmbito das unidades de 1º grau.
A reunião foi possível em razão da interseção do Supervisor Geral do Opala Lab, Desembargador José Wilson Ferreira, o qual, após acionado pela CRPJ, sugeriu o encontro com a equipe de técnicos do Laboratório, a fim de que fosse instrumentalizado soluções para a demanda.
Assim, restou acordado entre a Comissão e o Opala Lab, a criação de um tipo de petição específica no PJE para a confecção de alvará, a qual recebeu o nome de “Pedido de Expedição de Alvará” (imagem ilustrativa abaixo), onde, após o protocolo no sistema PJE, na aba JUNTAR DOCUMENTOS, vai ser destacada uma tarefa própria, possibilitando que o servidor saiba que existe um pedido de alvará pendente em determinado processo, sabendo exatamente o que fazer, ao invés de ser apenas mais uma tarefa dentre todas as outras na unidade.
Imagem ilustrativa
AGILIDADE PROCESSUAL
A nova sistemática possibilita, inclusive, que as Varas tenham conhecimento em tempo real do número de alvarás a que não foram “dados fluxo” em cada unidade, o que fará com que os servidores cientes da pendência, agilizem a feitura deste importante ato processual, o qual não só muitas vezes enseja o fim do processo, o que representa em produtividade ao juízo, como também traduz-se na entrega efetiva da prestação jurisdicional e o acesso da advocacia aos seus honorários contratuais e sucumbenciais.
A medida acima já está disponível no sistema, segundo informou o Desembargador José Wilson, nesta quinta-feira (02/05). Ademais, a medida será otimizada em duas fases posteriores: a segunda mediante a leitura das petições por I.A., independente da seleção do tipo de petição juntada pelo Advogado, e a terceira pela leitura automática das decisões judiciais.
PARTICIPANTES
Participaram da reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, o membro da CRPJ, Ítallo Coutinho, bem como os Assessores Especiais do Opalalab, José Rozendo Neto e Dimmy Karson Magalhães.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
