OAB Piauí e Banco do Brasil tratam de melhorias no atendimento à advocacia, recebimento de alvarás, RPVs e precatórios

27 de julho de 2022 às 16:17h

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com integrantes da gerência do Banco do Brasil, em Teresina, nesta terça-feira (26/07), para deliberar acerca de procedimentos para otimização dos serviços de pagamento de alvarás, precatórios federais e requisições de pequeno valor (RPVs).

Na oportunidade, foram apresentadas as demandas da advocacia atuante na capital e no interior em relação ao cumprimento de prazos para despacho em todo o Piauí. A iniciativa visa proporcionar melhorias no atendimento aos advogados e advogadas quando na representação de seus jurisdicionados da área previdenciária.

Na ocasião, Raylena Alencar, vice-presidente em exercício da OAB Piauí, pediu celeridade nas ações para que os pagamentos sejam efetivados no prazo menor do que o atual, que é de 48h. A advogada ressaltou a boa relação institucional na construção de medidas eficazes em benefício da sociedade.

“O nosso pedido foi prontamente acatado, ao tempo em que a instituição, por meio de seus representantes, explicou que existe um procedimento interno para resolução de quaisquer impasse, no sentido de dar procedimento ágil às demandas da advocacia. Por sinal, o banco frisou que todas as agências estão realizando os pagamentos no Piauí”, destacou Raylena Alencar.

DIÁLOGO COM O TJ E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Ainda no encontro, o grupo compartilhou uma lista com citação dos documentos necessários para o levantamento e o resgate de alvarás e RPVs. Os dados visam auxiliar os profissionais da Ordem no procedimento sem erros junto às instituições para obtenção dos benefícios de seus clientes.

Em relação a documentação, João Fernando do Vale, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, afirma que foi firmado um compromisso de trabalhar em conjunto para instruir todos os advogados e advogadas no que tange à uniformidade no pedido ou juntada da documentação correta, legível e válida, por parte do advogado (a). “Isso vai evitar que todo o procedimento seja represado até que se sane o vício encontrado”, destacou o advogado.

“Foi falado ainda que existe uma perspectiva de que o Tribunal de Justiça faça uma ponte direta com o banco para aprimorar os procedimentos que possam proporcionar uma série de benefícios à advocacia, sobretudo aos profissionais que atuam no interior e que precisam se deslocar para as agências da capital”, afirmou Antônio Augusto, Conselheiro Seccional da OAB Piauí.

De acordo com o Conselheiro Seccional, Wilson Spíndola, representante da cidade de Campo Maior, interior do Estado, a troca de informações qualifica as ações bancárias e facilita o trabalho dos advogados (as). “A busca pela redução dos prazos é salutar para a advocacia, sobretudo porque a OAB aponta para a padronização dos documentos e a uniformização dos serviços nas agências de todo o Piauí”, ressaltou.

PARCERIA EM DEFESA DA ADVOCACIA

Alice Belli, conselheira da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP), contribuiu na apresentação das pautas durante o encontro. Ela ressaltou que o teor da reunião foi de suma importância para a advocacia.

“A proposta da OAB Piauí de padronização para levantamento dos dados, bem como o tipo de procuração necessária para receber precatório ou requisição, beneficia os profissionais com a agilidade no ingresso das ações e, consequentemente, a análise por parte do banco”, afirmou.

INTERLOCUÇÃO SALUTAR

Isabella Paranaguá, conselheira federal da OAB, ressaltou o papel da Ordem na interlocução do diálogo com as demais instituições em benefício da advocacia e da sociedade em geral.

“A reunião teve como objetivo reforçar a busca constante por atendimento célere e eficiente. Estamos cientes de que a interlocução entre o BB e o TJ-PI no caso da pauta da reunião é fundamental para a melhoria da prestação do serviço à advocacia. A OAB-PI, assim, continua o seu papel de construir essas pontes para que toda a sociedade seja beneficiada”, destacou.

Estiveram presentes no encontro: Antônio Frasão Netto, gerente de Negócio do Banco do Brasil; Samuel Cortez, gerente de relacionamento; Izabel Coelho e Benedita Maria, gerentes de Módulo.

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