4 de fevereiro de 2021 às 12:24h
Por meio do Edital Nº 001/2021, a OAB Piauí convoca todos os Advogados(as) inscritos atualmente nas Subseções de Barras, Parnaíba e São Raimundo Nonato para candidatura aos cargos das Diretorias das novas Subseções de Esperantina e São João do Piauí, para mandato da data da posse até 31 dezembro de 2021. A convocação considera a criação das novas Subseções, aprovada pelo Conselho Pleno da OAB Piauí, e a publicação no Diário Eletrônico da OAB nº 526, de 27 de janeiro de 2021.
A eleição será indireta e ocorrerá na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí do dia 25 de março de 2021, às 16h. Os pedidos de registros de chapas completas serão recebidos do dia 04 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2021, de 08h às 14h, na Secretaria Administrativa do Conselho Seccional da OAB Piauí, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral ou pelo e-mail eleicoes2021subsec@gmail.com.
O requerimento de registro de chapa deve ser dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, identificando a Subseção, e deve conter o nome da chapa, os nomes completos e nomes sociais dos candidatos para os respectivos cargos, com os números das inscrições na OAB Piauí, além dos endereços profissionais. No ato de registro, as chapas devem informar e-mail e WhatsApp para o recebimento das notificações relativas ao procedimento eleitoral, considerando recebida a notificação enviada para o número e para o endereço eletrônico informados.
As chapas a serem registradas deverão conter cinco candidatos a Diretores, sendo composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário-Geral, um Secretário-Geral Adjunto e um Tesoureiro. A chapa é registrada com denominação e números próprios, observada a preferência pela ordem de apresentação dos requerimentos, não podendo outras chapas subsequentemente apresentadas a registro utilizar termos, símbolos ou expressões iguais ou assemelhados, no mesmo âmbito.
A Comissão Eleitoral publicará no dia 24 de fevereiro de 2021, no quadro de avisos do Conselho Seccional e no Diário Eletrônico da OAB, os registros das chapas para fins de impugnação. Os registros das chapas poderão ser impugnados até o dia 01 de março de 2021 e o prazo para defesa à impugnação será de três dias corridos, contados da respectiva notificação.
Os interessados em pleitear os cargos deverão se atentar a algumas normas para elegibilidade que estão contidas no Edital Nº 001/2021.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
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Segunda a Sexta, das 8h às 18h
