20 de maio de 2021 às 14:35h
Representando a OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Processo Civil, Antônio Augusto Brandão, participou de reunião virtual com o Supervisor Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, nessa quarta-feira (20). Durante o encontro, foi tratado sobre o plano de gestão estratégica dos Juizados Especiais Cíveis e as melhorias no sistema jurisdicional.
De acordo com Antônio Augusto Brandão a reunião foi muito importante para classe, pois, foram levados reclames da Advocacia e dos cidadãos. “A Comissão ficou na obrigação de entregar um memorando para ajudar no plano de ação, com a finalidade de contribuir com a melhoria do procedimento e algumas sugestões para desafogar pautas de audiências e, se for o caso, realizar a inversão de etapas judiciais, melhorando o acesso à justiça”, reforçou.
O Presidente da Comissão de Processo Civil enfatizou ainda que a Comissão vai continuar levando pautas da Advocacia e da sociedade para o sistema judiciário, a fim de buscar soluções e melhoria na prestação jurisdicional.
Durante a reunião, o Desembargador Hilo de Almeida Sousa se comprometeu com a recepção das sugestões da Comissão relativas à pauta cheia de audiências, que dificulta a celeridade processual, e à análise de adoção de um procedimento diferenciado para casos de demandas repetitivas que tratem de questões unicamente de direito. Dessa forma, ficou decidido que, em breve, a supervisão dos JECC, dirigida pelo Desembargador, divulgará um plano de ação e colocará para todas as entidades da Justiça Piauiense, inclusive a OAB, a submissão de novas sugestões.
Também participaram da reunião o membro da Comissão de Processo Civil, Alexandre Freitas, além de representantes do TJ-PI.
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