10 de maio de 2022 às 14:24h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e do Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (09/05) com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, com o desembargador José Wilson e o Juiz da 2ª Vara de Esperantina, João Manoel de Moura Ayres.
O objetivo do encontro foi deliberar acerca da falta de servidores nas Varas da Comarca, que possuem apenas dois servidores em cada unidade e cerca de 10 mil processos ativos. O conselheiro federal Carlos Júnior afirma que a quantidade de servidores é insuficiente. “Isso tem atrasado sobremaneira a prestação jurisdicional e consequentemente a advocacia e jurisdicionado”, destacou.
O presidente da Subseção de Esperantina, Miguel Filho, realizou solicitações ao Tribunal de Justiça. “Solicitamos que a Comarca de Esperantina seja dotada de ao menos mais um oficial de justiça, pois conta com apenas dois oficiais. A jurisdição da Comarca é enorme geograficamente, motivo que tem atrapalhado a celeridade no cumprimento de intimações, citações e demais atos ordinatórios”. Miguel Filho pontuou ainda que existe a necessidade de que o acervo processual físico do Posto Avançado de Joaquim Pires, seja removido para o Fórum de Esperantina, que reúne condições de armazenamento e digitalização das peças.
José Ribamar Oliveira, desembargador e presidente do TJ-PI, destacou que até o fim de julho de 2022 ocorrerá a finalização de um concurso de remoção que elegerá mais servidores para a comarca de Esperantina e que até outubro o concurso do Tribunal será concluído.
Na oportunidade, o desembargador José Wilson destacou a importância econômica da cidade de Esperantina, que é polo comercial de serviços, e se propôs a demandar uma especial atenção do Tribunal de Justiça à comarca.
Para Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, a reunião se mostrou muito proveitosa. “Os representantes do tribunal se mostraram bens sensíveis aos pleitos, inclusive, com a possibilidade de firmar parcerias com os municípios de Esperantina e Morro do Chapéu do Piauí. Esses municípios podem ceder servidores para auxiliar as unidades judiciárias, enquanto o concurso de remoção e público se encerram”, pontuou.
Estiveram presentes na reunião: a vice-presidente da Subseção de Esperantina, Nivea Soares; a secretária-adjunta, Keylane Queiroz; o tesoureiro Maurício Ferreira; o presidente da Subcomissão de Relação com o Poder Judiciário, Idelmar Carvalho; o membro da CRPJ, Fábio Viana e os advogados José Ângelo e Carlos Medeiros.
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