22 de junho de 2022 às 14:53h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, assinou a nota pública em conjunto com o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais sobre o caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros. Ela foi agredida por um colega de trabalho na última segunda-feira (20/03).
A Seccional se solidariza com a procuradora-geral do município e repudia veementemente as agressões. As imagens são provas irrefutáveis da violência, não só física, mas também psicológica e simbólica, uma vez que a mulher, que exerce um cargo de liderança, foi desrespeitada e agredida em todos os aspectos.
A responsabilização do agressor deve ser justa, respeitando o devido processo legal e a ampla defesa. A vítima e a sociedade tem o direito de resposta, visto que tais posturas são intoleráveis em um Estado Democrático de Direito. A igualdade e o respeito à vida devem prevalecer.
Leia a íntegra da nota abaixo:
O Conselho Federal da OAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a OAB-SP recebem com indignação e preocupação a notícia de que a procuradora-geral do município de Registro, em São Paulo, foi brutalmente agredida em seu ambiente de trabalho, por um colega, em decorrência de sua atuação profissional.
Essa agressão mostra que, mesmo quando superam diversas barreiras, as mulheres ainda ficam à mercê de violências em decorrência da própria atuação profissional.
A OAB-SP, que é a instância competente para apurações éticas e disciplinares, abrirá um procedimento para apurar a conduta do procurador autor da agressão. Ao término da apuração, ele pode ser punido até mesmo com a penalidade de exclusão dos quadros da OAB e impossibilidade de advogar e de exercer o cargo de procurador.
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