OAB-PI vai preparar cartilha sobre direitos dos animais que vivem em condomínios

6 de junho de 2023 às 17:22h

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou nesta segunda-feira (05) uma reunião entre as Comissões de Proteção e Defesa dos Animais e de Direito Condominial para alinhar os interesses entre os direitos dos animais e o direito de propriedade, no tocante a convivência, a alimentação, aos cuidados dos animais comunitários nas áreas externas dos condomínios.

Na ocasião foram discutidos diversos pontos, entre eles os direitos dos animais comunitários e dos condomínios. O encontro foi dirigido pela Coordenadora das Comissões Temáticas e Conselheira Estadual, Shardenha Vasconcelos.

“Estive em reunião com membros das referidas Comissões para alinharmos diretrizes em que pudéssemos dentro do bom senso conciliar o direito dos animais comunitários, sendo aqueles que estabelecem laços de dependência e manutenção com a comunidade nas partes externas de alguns condomínios em Teresina. E do outro lado, o direito dos condôminos em ter a parte da área comum limpa, preservada e segura”, explicou a Conselheira.

DIÁLOGO HARMONIOSO

Segundo Shardenha Vasconcelos, os membros das Comissões, em um diálogo harmonioso e argumentativo, alinharam todos os pontos da demanda e ao final mostraram o interesse de realizar uma cartilha para orientar a convivência entre os animais comunitários e os condôminos.

“A reunião foi bastante produtiva, com ideias propostas por todos para que apresentassem uma solução harmônica que não prejudique o direito de ambas as partes”, finalizou a Conselheira.

OAB-PI © 2019. Todos os direitos reservados.
Corrente Bom Jesus São Raimundo Nonato Uruçuí Floriano Oeiras Picos Valença Água Branca Campo Maior Barras Piripiri Parnaíba