1 de novembro de 2023 às 10:59h
Em 22 setembro de 2023, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Piauí aprovou a criação da nova Subseção da Ordem na cidade de Piracuruca. Com isso, a Seccional torna público o edital para que todos os Advogados(as) inscritos(as) atualmente nas Subseções de Piripiri e Piracuruca possam registrar sua candidatura aos cargos da Diretoria da nova Subseção.
Os pedidos de registros de chapas completas serão recebidos entre os dias 06 e 17 novembro de 2023, das 08h às 18h, na secretaria administrativa do Conselho Seccional OAB/PI ou através do e-mail conselhopleno.oabpiaui@gmail.com.
O requerimento de registro de chapa deve ser dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, identificando a Subseção, contendo o nome da chapa, os nomes completos e nomes sociais dos candidatos para os respectivos cargos, com os números das inscrições na OAB/PI e os endereços profissionais.
REQUISITOS
1 Ser regularmente inscrito(a) na Subseção de Piripiri e Piracuruca, com inscrição principal suplementar, em efetivo exercício da advocacia há mais de 5 (cinco) anos, e estar em dia com anuidades na data de protocolo do pedido de registro de candidatura, considerando-se regula aqueles que estejam adimplentes até 2023.
2 Não exercer cargos ou funções incompatíveis com a advocacia, referidos no art. 28 Estatuto, em caráter permanente ou temporário, ressalvado o disposto no art. 83 da mesma Lei.
3 Não exercer cargos ou funções em comissão, de livre nomeação e exoneração pelos pode públicos, ainda que compatíveis com o exercício da advocacia;
4 Não ter sido condenado(a) em definitivo por qualquer infração disciplinar, salvo se reabilita pela OAB, ou não tenha representação disciplinar em curso, já julgada procedente por órgão Conselho Federal;
5 Não integrar listas, com processo em tramitação, para provimento de cargos nos tribunais judiciais ou administrativos;
INSCRIÇÕES
As chapas a serem registradas deverão conter 5 (cinco) candidatos(as) a Diretores(as), sendo composta por um(a) Presidente, um(a) Vice-Presidente, um(a) Secretário(a)-Geral, um Secretário(a)-Geral Adjunto(a) e um(a) Diretor(a)- Tesoureiro(a).
A eleição será indireta e ocorrerá na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB/PI no dia 14 de dezembro de 2023, às 15h. Durante a sessão, as chapas inscritas terão a oportunidade de apresentar suas propostas de gestão para que o Conselho possa avaliar e decidir de forma democrática os representantes da Subseção.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
