26 de julho de 2022 às 15:44h
Nesta terça-feira (26/07), a vice-presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a advogada Raylena Alencar, acompanhada por vários representantes da OAB-PI, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador José Ribamar Oliveira. Os representantes da OAB-PI solicitaram melhorias no sistema balcão virtual, cujo funcionamento tem se apresentado irregular, em comarcas do interior do Estado.
O presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados, advogado Albelar Prado, pediu um cuidado redobrado com a exposição ilegal do nome completo das partes em sentenças divulgadas no perfil do Instagram do Tribunal de Justiça.
“Suas iniciais poderiam ter sido escritas em vez disso, sob pena de exposição da pessoa, que só pode ser considerada culpada e tratada como se fosse, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, defendeu Albelar Prado.
COMARCA DE FLORIANO
A OAB-PI também reforçou um pedido já formalizado através de ofício enviado ao TJ e à comarca de Floriano acerca de móveis para a sala nova do Fórum. Também foi tratado sobre o caso de um oficial de Justiça da Comarca de José de Freitas que estaria causando lentidão na atuação dos advogados nos processos.
COMARCA DE MARCOS PARENTE
A vice-presidente em exercício, a advogada Raylena Alencar, levou como pauta a demora de despachos de Alvarás e RPVs da comarca de Marcos Parente.
“A OAB representa a sociedade. Às vezes, precisamos trazer demandas não somente da advocacia, mas de toda a sociedade. Estamos aqui para exercer esse papel de servir. Queremos esse diálogo de construção e agradecer porque fomos bem recebidos. A OAB reitera esse propósito de diálogo e construção através de parceira para que possamos construir história. Foram boas proposições”, mencionou Raylena Alencar.
O presidente do TJ-PI ficou atento a todas as solicitações suscitadas no encontro. Ele informou que um ofício será enviado a todas as secretarias de Varas de todo o Estado para que as demandas da advocacia sejam atendidas de forma mais célere.
“A nossa casa sempre está de portas abertas. Nossa missão tem a mesma finalidade: a sociedade. As solicitações serão apreciadas e estamos sempre prontos para ouvi-la, para melhorar os processos de serviço público, que é de aprimoramento contínuo. Por aqui, iremos fazer nossa parte. Tentar fazer o melhor sempre com a ideia de servir a sociedade”, declarou José Ribamar Oliveira.
Participaram da reunião a advogada Tamyres Rebeca, secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos; a advogada Nathana Costa, membra da Comissão Nacional de Prerrogativas e; Albelar Prado, presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados e Abelardo Silva, membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI.
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