11 de outubro de 2022 às 18:27h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), através de seus representantes, solicitou a criação da 3ª Vara de Oeiras. A reunião foi realizada com a presença da diretora do Fórum, a Juíza titular da 2ª Vara Cível de Oeiras, Maria do Socorro Rocha Cipriano e o juiz auxiliar, Marcos Antônio Moura.
De acordo com membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI e da diretoria da Subseção de Oeiras, a 2ª Vara conta com um acervo de mais de sete mil processos, uma vez que o Juizado Especial da Comarca só no ano de 2022 acumulou 1.043 novos feitos distribuídos.
A magistrada constatou que a criação desta nova unidade judicial se mostra indispensável para a melhoria da prestação jurisdicional. “Apesar do esforço dos juízes e servidores, a demanda é contínua, posto que neste ano já foram distribuídos quase três mil novos processos. Ainda temos um quadro diminuto de servidores (quatro servidores e uma estagiária)”, ressaltou ela.
TRABALHO INTEGRADO
O presidente da Subseção de Oeiras, Fidelman Fontes, comprometeu-se a trabalhar pela criação da 3• Vara do município. “Estamos reforçando o pleito de criação da nova unidade, com o escopo de trazer maior celeridade aos trâmites processuais nesta importante comarca, a qual congrega seis Termos Judiciários”, declarou ele.
Na oportunidade, também foi debatida a realização de um gabinete remoto permanente, medida que pode resultar em uma significativa redução do acervo processual, face à confecção de minutas de decisões em processos de baixa e média complexidade.
DESIGNAÇÃO URGENTE DE OFICIAIS DE JUSTIÇA
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Thiago Brandim, também lembrou de outro tema de extrema importância tratado. “Diz respeito à designação urgente de oficiais de justiça para a Comarca, face às férias e licença dos titulares e a nomeação de um servidor para a Central de Mandados. Ficou acertado que a Chefe de secretaria, Yara Porto, enviará os dados sobre o acervo processual, para subsídio do pedido de reforço da criação da nova unidade judicial”, finalizou ele.
Participaram da reunião os membros da Comissão: Edyane Macedo e Silvia Thaysa; a presidente e vice-presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Subseção de Oeiras, Rosana Araújo e Rosa Meneses, respectivamente; e os advogados Waldélia Cavalcante, Paulo Sobrinho, Noac Almeida e o ex-presidente da Subseção, Adriano Dantas.
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