17 de fevereiro de 2023 às 10:21h
Nesta quinta-feira (16/02), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-PI), Leonardo Brasileiro e Luiz de Moura. O encontro teve o intuito de tratar sobre um Conflito de Competência que vem sendo alegado pelos juízes das varas cíveis e de juizados da fazenda pública, no Piauí.
A reunião foi uma iniciativa do Conselheiro Federal da OAB-PI e Presidente da Comissão Nacional dos Juizados Especiais, Carlos Júnior e contou com a participação do Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, que destacou o comprometimento dos magistrados em discutir e agilizar com o Supervisor dos Juizados Especiais.
“Será discutido com o Supervisor Desembargador Aderson Nogueira, a análise e julgamento célere destes conflitos, os quais tem causado demora no encerramento dos processos. Além disso, também foi solicitado uma atenção especial às unidades judiciais que possuem um grande número de mandados represados, ao tempo em que contactado o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão, este destacou que a CGJ (Corregedoria Geral da Justiça) possui um Núcleo com oficiais para dar apoio ao cumprimento destes mandados e que todas as Comarcas com dificuldade serão contempladas com este auxílio” pontuou.
Projeto inovador do TJ-PI
Na oportunidade, foi discutido sobre o Projeto “Justo Acesso” que prevê a implantação de Pontos de Acesso Digital à Justiça nos municípios que não são sede de Comarcas. “A cidade de Palmeirais, primeira a receber o projeto inovador, terá ampliado e facilitado o acesso à justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, o município deve congregar serviços de todo o Sistema de Justiça (OAB, TRE, Justiça Federal, Ministério Público) e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública”, explica o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário.
Ao final, o Presidente do TJ-PI foi convidado para visitar à sede da Ordem, e apresentar seu plano de gestão bem como o Projeto “Justo Acesso” de forma detalhada para o Presidente da OAB-PI, Celso Barros e toda a advocacia.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
