11 de outubro de 2022 às 15:59h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá uma palestra sobre o Estatuto da Advocacia e os impactos da Lei nº14.365/2022.
A palestra acontecerá na próxima quinta-feira (13/10), às 18h no auditório da ESA-PI, em Teresina. Já na sexta-feira (14/10), o evento será realizado na sede da Subseção de Parnaíba, às 17h.
As palestras serão ministradas pelo advogado e diretor executivo do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Stanley Martins Frasão.
TEMÁTICA
Os temas abordados serão: violação das prerrogativas, atuação em processo administrativo e legislativo, o advogado associado e a colaboração premiada.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou a relevância da temática abordada na palestra. “O Estatuto da Advocacia, também conhecido como Estatuto da OAB, determina nossos direitos e deveres. Por isso, tem um papel fundamental para todos os advogados (as). É preciso estarmos atentos às mudanças para preservarmos esses direitos”, disse.
Segundo Stanley Frasão, a Lei nº 14.365 gerou 50 grandes impactos em algumas legislações. “Esse volume de modificações nos traz um sentimento de que estamos diante de um segundo estatuto da advocacia. Exemplificando alguma dessas alterações, agora o advogado (a) tem a permissão de praticar o lobby (defesa de usar a palavra) em qualquer Tribunal Judicial ou administrativo, órgão de administração coletiva, administração pública ou Comissão Parlamentar de Inquérito. Tivemos também novos regramentos sobre os advogados associados. Assunto, inclusive, que gerou muitas ações cíveis públicas no Ministério Público, entre outros”, afirmou.
INTEGRAÇÃO
O advogado, que virá de Belo Horizonte, Minas Gerais, falou ainda sobre a oportunidade de trocar experiências. “Vamos, juntamente com todos os colegas advogados, mergulhar neste Estatuto que tanto nos valoriza como profissionais. Será uma honra para mim”, finalizou.
As inscrições para a palestra são gratuitas e estão disponíveis através do site da ESA-PI.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
