OAB-PI promoverá debate acerca do combate do trabalho infantil

29 de junho de 2023 às 9:25h

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e a Comissão de Direito do Trabalho, promoverá a palestra “Os Desafios do Combate ao Trabalho Infantil: Neoliberalismo versus Direitos Humanos da Infância”. O evento é gratuito e ocorrerá no dia 04 de julho de 2023, às 16 horas, no Auditório da OAB, junto à posse da nova direção do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí. Para participar, CLIQUE AQUI e faça sua inscrição.

O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Advogado Rogério Almeida, destaca que o evento visa a conscientizar acerca da temática. “A palestra tem como principal objetivo discutir sobre o combate ao trabalho infantil e a exploração das crianças. Temos que lembrar que a criança e o adolescente devem ter seus direitos preservados e garantidos”, explica Rogério Almeida.

A Advogada Neyla Cristina de Sousa Braz, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, elenca os malefícios do trabalho infantil, que tornam ainda mais necessária a discussão sobre formas de combatê-lo.

“O trabalho infantil prejudica a aprendizagem escolar, provoca a evasão escolar e deixa a criança mais vulnerabilizada, nos diversos aspectos: da saúde, da educação, do lazer, além de causar-lhe graves males físicos e psicológicos, muitas vezes, irreparáveis. Registram-se casos de acidentes e até mortes decorrentes do trabalho infantil, por isso, é preciso discutir formas de combatê-lo”, frisa a Advogada.

O evento contará com a participação de grandes especialistas do Direito na área, como o Advogado Trabalhista Cineas Nogueira; o Procurador-Chefe do Ministério Publico do Trabalho no Piauí, Edno de Carvalho Moura; a Estudante Maria Rita Lemos e Membro Titular do CPA- Comitê de Participação de Adolescente/ CONANDA, no qual representa os estudantes do Piauí; a Juíza do Trabalho Substituta do TRT 22 em Teresina-PI, Mariana Pinheiro Siqueira; a Engenheira Agrônoma, Teresinha de Jesus Alves Aguiar e a Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora do Projeto de Combates ao Trabalho Infantil no Piauí, Flavia Lorena Cardoso Lopes.

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