OAB-PI promove o I Simpósio da Advocacia Valenciana nesta quarta-feira (24/08): “Construção de direitos e garantias fundamentais”

22 de agosto de 2022 às 17:42h

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realiza o 1º Simpósio da Advocacia Valenciana com o tema: a construção de direitos e garantias fundamentais na democracia brasileira. O evento acontecerá na próxima quarta-feira (24/08), das 14h às 20h, no Fórum de Valença do Piauí.

O presidente da OAB Piauí, Celso Barros, destaca que o evento reafirma o compromisso da Seccional na promoção da cultura jurídica nos municípios.

“O objetivo da nossa instituição é fortalecer a advocacia piauiense com muito conhecimento. Levaremos nomes importantes da nossa advocacia para palestrar no município de Valença. Tenho certeza que será um evento muito rico e que vai fortalecer ainda mais a advocacia valenciana. Será o primeiro evento jurídico dessa dimensão”, pontuou o advogado.

QUALIFICAÇÃO DA ADVOCACIA

Martalene dos Anjos e Silva, presidente da Subseção de Valença do Piauí, explica que o Simpósio visa promover tanto o crescimento quanto a qualificação da advocacia, gerando a oportunidade de debates e proporcionando o intercâmbio de informações.

“É uma oportunidade de enriquecimento do leque cultural que fortalecerá a categoria. Há uma expectativa de que o evento, o primeiro promovido pela Subseção, seja um sucesso e que motive desde o estudante de Direito ao mais experiente advogado”, ressaltou a advogada.

As inscrições podem ser realizadas pelo site: http://www.oabpi.org.br/novaesa/cursos/. O investimento é de 1 kg de alimento não perecível. Os participantes receberão certificação de 8h/a.

PALESTRAS

O evento contará com palestras de relevantes nomes do Direito no Piauí, como o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a advogada Cláudia Paranaguá, presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias(IBDFAM), Seção Piauí; o advogado Carlos Douglas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI; Martalene dos Anjos e Silva, presidente da Subseção de Valença do Piauí, entre outros.

Serão debatidos temas referentes ao Direito de Família, Direito Eleitoral e Direito Criminal.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

A abertura do evento será às 14H e contará com a presença do presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e da presidente da Subseção de Valença do Piauí, Martalene dos Anjos e Silva.

14h30
Palestra Magna de Abertura

Palestrante: Frank Lúcio Dantas Noronha. Defensor público. Professor. Mestrando em Direito Constitucional pela UFF. Auditor TJD/PI. Coordenador de atividades de extensão da ESA-PI. Membro titular da Comissão de Direito de Família do CONDEGE. Membro do IBDFAM.

Presidente da Mesa: Martalene dos Anjos e Silva. Advogada. Presidente da OAB Subseção de Valença do Piauí – Triênio 2022/2024.

15:30h
Tema: Família e Sucessão

Palestrante: Cláudia Paranaguá. Advogada, presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias(IBDFAM), Seção Piauí.

Palestrante: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque. Advogado. Professor. Autor da obra sobre Direito das Obrigações e preparatória para Exame de Ordem.

Presidente da Mesa: Amara Rosana da Silva Bezerra. Advogada. Tesoureira da OAB Subseção de Valença do Piauí – Triênio 2022/2024.

16:30h
Tema: Atualizações para as Eleições 2022

Palestrante: Luís Francivando Rosa da Silva. Advogado eleitoralista. Especialista em Direito Eleitoral, Penal e Processo Penal. Ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos regulamentares da OAB-DF, Subseção Paranoá/Itapoã. Ex-membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB.

Palestrante: Carlos Douglas. Advogado. Professor. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI.

Presidente da Mesa: Martalene dos Anjos e Silva. Advogada. Presidente da OAB Subseção de Valença do Piauí – Triênio 2022/2024.

17:30h
Tema: Audiência de Custódia e Prisão em Flagrante.

Palestrante: Débora Geane Aguiar Aragão. Advogada. Especialista em Ciências Criminais. Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí.

Palestrante: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. Promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Processual Penal.

Palestrante: Herval Ribeiro. Advogado. Especialista em ciências criminais pela CEUT. Especialista em Direito Constitucional pela ESA-PI.

Presidente da Mesa: Graciane Pimentel de Sousa. Advogada. Pós graduada em Direito Constitucional e Administrativo. Assessora Jurídica do Município de Lagoa do Sítio/PI. Conselheira Seccional, gestão 2022/2024.

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