2 de agosto de 2022 às 9:11h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), promoverá, no dia 5 de agosto, a partir das 9h, o 1º Seminário de Arbitragem do Piauí. O evento será realizado no auditório da Nova ESA-PI e terá como tema o debate sobre o Projeto de Lei de alteração da atual legislação.
Leandro Lages, presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB Piauí, afirma que o evento objetiva estimular a arbitragem no ambiente de negócios do Piauí. “É uma forma de resolução de conflitos ágil e com muita segurança jurídica. Ainda há muito desconhecimento sobre o assunto em nosso Estado e no evento debateremos sobre esses temas”, pontuou.
Alexandre Magalhães, secretário adjunto da Comissão Nacional de Direito Societário e um dos organizadores do seminário destaca que o evento contará com a presença de grandes autoridades no assunto. “Convidamos toda a advocacia civilista e empresarialista no sentido de estimular o uso da arbitragem e a utilização da Câmara. A arbitragem é um dos meios mais eficientes na resolução de conflitos, quando as partes desejam sair da tutela do judiciário. Existem muitas vantagens, mas tudo tem que ser estabelecido em uma cláusula arbitral, e é sobre isso que vamos conversar em nosso evento”, destacou o advogado.
As palestras serão conduzidas por: Margarete Coelho, deputada federal e autora do Projeto de Lei; Lio Vicente Bocorny, secretário da Comissão Nacional de Arbitragem do Conselho Federal da OAB; Rômulo Greff Mariani, doutor em Direito pela USP; e Armando Luiz Rovai, doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP, árbitro e autor da obra Manual de Arbitragem.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do site: www.oabpi.org.br/novaesa/cursos/.
O evento é realizado em parceria com a Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa, e de Mediação, Conciliação e Arbitragem.
PROGRAMAÇÃO
8:30h – Recepção e solenidade de abertura
9:00h – Painel 1: Aspectos Gerais Lei de Arbitragem no Brasil.
Presidente da mesa: Leandro Lages – Presidente da Câmara de Arbitragem da OAB – PI
Debatedor 1: Armando Rovai (SP)
Debatedor 2: Sarah Fonseca – Presidente Comissão Arbitragem OAB-PI
Debatedor 3: Jacqueline Salmen Raffoul (DF)
10h – Painel 2: Arbitragem nos contratos empresariais
Presidente da mesa: Fábio Miranda – Presidente Comissão Direito Empresarial OAB-PI
Debatedor 1: Lio Bocorny (SC) – Comissão Nacional CFOAB
Debatedor 2: Denis Cavalcante – Presidente Fecomercio PI
11h – Painel 3: PL 3293/21 – Propostas de alteração
Presidente da mesa: Alexandre Magalhães
Debatedor 1: Deputada Federal Margarete Coelho
Debatedor 2: Rômulo Mariani (SP)
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
