OAB-PI promove audiências públicas nas 15 Subseções do Estado para definir a nova tabela de honorários

24 de setembro de 2022 às 12:50h

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, promoveu audiências públicas nas 15 Subseções do Estado e acolheu sugestões para construção da nova tabela de honorários da categoria.

Coordenado pelo presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, Einstein Sepúlveda, o trabalho itinerante teve início na capital e ocorreu durante todo o mês de setembro e dentro da programação da campanha “Advogadas e Advogados cobram consulta”.

O relatório da consulta, que abrange todos os segmentos da advocacia, será apresentado dia 05 de outubro em audiência no auditório da Seccional para apreciação posterior no Conselho Pleno da instituição. O evento contará com a participação de representantes de associações, membros das Subseções, Comissões Temáticas e a advocacia.

“Alcançamos nosso objetivo de dar voz à advocacia do Piauí. Fomos acolhidos em todas as Subseções com ideias inovadoras que beneficiarão todos os advogados e advogadas. A partir de agora trabalharemos em cima de todos os dados que foram obtidos para a formulação da melhor tabela de honorários advocatícios do País”, destaca Einstein Sepúlveda.

SUBSEÇÕES DO NORTE DO ESTADO

A caravana visitou as Subseções de Barras, Esperantina, Piripiri, Campo Maior e por fim, Parnaíba. “Daqui surgiram muitas propostas boas como por exemplo, a de planejamento tributário, o planejamento e o mandato de segurança em sede de INSS e várias outras especialidades envoltas na própria regionalização de cada uma das nossas Subseções. Então a gente fica muito feliz e vamos dar sequência ouvindo a advocacia piauiense”, cita o presidente da Comissão.

Para o presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, foi uma grande honra poder participar dessa discussão. O presidente da Subseção de Campo Maior afirmou que foi muito importante poder colaborar com a que, segundo ele, será a melhor tabela de honorários da advocacia de todo país.

Na Subseção de Parnaíba, o presidente Rômulo Silva, destacou que a audiência pública traz uma proposta de ensino e aprendizado à advocacia. Em Esperantina, o presidente da Subseção, Miguel Barros, agradeceu a discussão e o suporte que a caravana dá aos advogados. A presidente da Subseção de Barras finalizou afirmando que essa parceria da Seccional com a Subseção é de caráter essencial.

SUBSEÇÕES DO SUL DO PIAUÍ

O itinerário percorreu ainda as Subseções de Valença, Picos, Oeiras, São João, São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí, Bom Jesus, Corrente e Água Branca.

Em Valença, a comitiva foi recepcionada pela presidente da Subseção, Martalene dos Anjos. “Estamos felizes pelo acolhimento para participar desse debate de interiorização muito importante para a advocacia brasileira. Seremos pioneiros com a melhor tabela magnífica”, pondera.

No decorrer da audiência, advogados e advogadas atuantes na região apresentaram propostas para o fortalecimento da profissão em diversas vertentes do Direito, em parceria com a Ouvidoria da OAB Piauí. “O diálogo e a cooperação são considerados essenciais na construção da nova tabela de honorários”, aponta Rodrigo Vidal, ouvidor da Seccional.

SUBSEÇÃO DE OEIRAS E SÃO JOÃO DO PIAUÍ

As Subseções de Oeiras e São Raimundo Nonato receberam a caravana na última quinta-feira (15/09). Na Subseção de Oeiras, o debate sobre a cobrança de honorários advocatícios tiveram como base o sistema econômico local.

“Importante destacar a responsabilidade da advocacia com o caráter econômico da sociedade, colocando os serviços dos advogados e advogadas como essenciais para a manutenção da Justiça e do Direito. A cobrança por consulta, como em outras profissões, representa a materialização do nosso conhecimento”, afirma Einstein Sepúlveda.

O presidente da Subseção de Oeiras, Fidelman Fontes, ressalta a importância da inclusão de todos os setores no processo de construção da tabela. “Agradecemos ao presidente da Comissão, Einstein Sepulveda pela iniciativa de somar forças e conhecimentos cooperativos para essa que será a matéria balizadora da valorização de nossos serviços na sociedade. Estamos firmes nessa luta”, observa.

O presidente da Subseção de São João do Piauí, Marcello Lavôr, destaca a importância da discussão para a advocacia sanjoanense. “Agradeço a presença da Comissão e tenho certeza que a participação da nossa advocacia no debate tem muito a acrescentar. Essa luta é nossa”, comemora.

SUBSEÇÃO DE SÃO RAIMUNDO NONATO E FLORIANO

Na última sexta-feira (16/09), a caravana chegou às Subseções de São Raimundo Nonato e Floriano. Em São Raimundo Nonato, o presidente da Subseção, Alexandre Cerqueira, destaca a relevância da ação. “É muito importante essa possibilidade que a Seccional está dando aos advogados do interior de também participarem desse momento de poder opinar e sugerir as modificações que irão acontecer na tabela de honorários”, aponta.

Pablo Enrique Alves, presidente da Subseção de Floriano, finaliza que essa parceria da OAB Piauí com a Subseção é de caráter essencial para o fortalecimento da advocacia piauiense. “Tenho certeza que a nova tabela vai englobar todos os nichos da advocacia “, evidencia.

SUBSEÇÃO DE URUÇUÍ E BOM JESUS

O secretário-geral da Subseção Uruçuí, Cairu Martins Pontes, pontua a importância da visita dos representantes da OAB Piauí. “Tivemos a felicidade de conhecer esse projeto sobre a questão dos nossos honorários para podermos nos resguardar e melhorar em todos os sentidos. Alguns colegas trouxeram inovações e apontamentos que serão analisados pela Comissão”, cita o advogado.

Em Bom Jesus, a caravana foi recebida pelo presidente da Subseção, Fernando Santos. “A nossa tabela estava muito defasada e entendemos que as melhorias que estão sendo apresentadas serão muito relevantes para a valorização dos nossos honorários”, destaca o diretor.

SUBSEÇÃO DE CORRENTE 

O presidente da Subseção de Corrente, Avelino Negreiros, destaca a inclusão da advocacia regional. “Nossa Subseção é no extremo Sul do Estado. Estamos gratos por participar dessa dupla caminhada que é a nova tabela de honorários e da campanha de cobrança pelos serviços qualificados”, observa.

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