Nesta terça-feira (15/04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou uma audiência pública para discutir os reajustes das custas e emolumentos dos cartórios no estado do Piauí, abordando os impactos e consequências práticas dessas alterações para a sociedade e os setores envolvidos. O evento ocorreu no auditório da OAB-PI, e contou com a presença de instituições, representantes do setor imobiliário, profissionais da área e membros da sociedade civil.

O encontro teve o objetivo de proporcionar um espaço de diálogo democrático e transparente sobre os recentes reajustes nas tarifas cartorárias, analisando seus reflexos nos serviços extrajudiciais, nas transações imobiliárias e na regularização fundiária. A iniciativa reforça o compromisso institucional da OAB-PI com a defesa dos direitos da cidadania, o fortalecimento da segurança jurídica e a busca por soluções equilibradas que atendam aos interesses da coletividade.

O presidente da OAB-PI, advogado Raimundo Júnior, destacou o compromisso da Ordem em promover o debate público sobre temas que impactam diretamente a vida dos cidadãos e o exercício profissional da advocacia. “Esta audiência é uma oportunidade para ouvir diferentes vozes e buscar caminhos que garantam o equilíbrio entre a sustentabilidade dos serviços extrajudiciais e o acesso da população aos seus direitos. Nosso papel é fomentar o diálogo transparente e construir soluções com responsabilidade social e jurídica”, explicou.

O conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão de Relacionamento e Integração com as Serventias Extrajudiciais da OAB-PI, advogado Ian Samitrius, ressaltou a importância do diálogo institucional no enfrentamento das dificuldades geradas pelos reajustes. “Nossa atuação tem sido pautada pelo compromisso com a transparência, a legalidade e a modicidade dos custos para o cidadão. Esta audiência pública representa um espaço essencial para ouvirmos todos os setores impactados e buscarmos soluções equilibradas, que não inviabilizem o funcionamento das serventias, mas que também não sacrifiquem a população. Precisamos garantir que o acesso à documentação, à moradia regularizada e à segurança jurídica não se torne um privilégio de poucos”, pontuou.

A audiência foi promovida pelas seguintes comissões temáticas da OAB-PI: Comissão de Relacionamento e Integração com as Serventias Extrajudiciais; Comissão de Direito Notarial e Registral; Comissão de Direito Imobiliário; e Comissão de Regularização Fundiária Rural, Urbana e Conflitos Fundiários.

PRESENTES:

Também participaram da audiência o diretor-tesoureiro da OAB-PI, advogado Rafael Neiva; o conselheiro federal e presidente da Comissão de Relacionamento e Integração com as Serventias Extrajudiciais da OAB-PI, advogado Ian Samitrius; a conselheira federal, advogada Alynne Patrício; o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PI, advogado Lucas Borges; o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PI, advogado Marcelo Augusto; o presidente da Comissão de Regularização Fundiária Rural, Urbana e Conflitos Fundiários da OAB-PI, advogado Igor Miranda; o presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo da OAB-PI, advogado Odonias Leal; a presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-PI, advogada Patrícia Pinheiro; o presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB-PI, advogado Junior Martins; a vice-presidente da Comissão de Relacionamento e Integração com as Serventias Extrajudiciais da OAB-PI, advogada Lais Marques; e o vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PI, advogado Daniel Lima.