A OAB-PI representada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Dra. Jéssica Lima, marca presença em Brasília nesta segunda-feira (1º/9), no lançamento do curso “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: fundamentos e aplicação prática”, promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com o JusRacial, por meio da ESA Nacional e da Comissão Nacional de Direitos Humanos.

O evento, sediado na OAB-DF, reuniu lideranças da advocacia, do Judiciário, de movimentos negros e indígenas, além de autoridades nacionais.

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de aplicação obrigatória em todo o Judiciário, o Protocolo orienta magistrados a considerar a perspectiva racial em suas decisões. O curso tem como objetivo capacitar advogados e advogadas de todas as seccionais, fornecendo ferramentas práticas e teóricas para garantir que a advocacia também seja protagonista na efetividade dessa diretriz.

Para a presidente da CDH da OAB-PI, a presença da seccional piauiense reforça o compromisso da advocacia do Estado com a luta contra o racismo estrutural. “O protocolo é uma conquista histórica e representa uma mudança de paradigma na forma como o Judiciário deve enxergar as desigualdades raciais. Participar desse lançamento é reafirmar que a advocacia do Piauí está comprometida em cobrar sua aplicação, fortalecer a defesa dos direitos humanos e assegurar que nenhuma forma de racismo seja naturalizada dentro das instituições de Justiça, através da Escola Permanente de Direitos Humanos, iniciativa pioneira da OAB/PI”, destacou Dra. Jéssica Lima.

O curso é coordenado por Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e por Hédio Silva Júnior, fundador do JusRacial. A capacitação reúne bases teóricas e aplicações práticas, promovendo uma advocacia mais técnica, consciente e comprometida com a justiça e a equidade racial.

(Nas imagens estou com o Dr Gedeon – Dir da ESA Nacional ; Dr Hédio (adv renomado para questões raciais e fundador do Jusracial); Dra Silvia Souza – Presidente da comissão nacional de DH do cfoab; Fernanda Brandão – Vice Presidente)