24 de outubro de 2023 às 9:57h
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Comissão Nacional de Acesso à Justiça, participaram nesta segunda-feira (23) de uma reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Justiça Federal. Na oportunidade, formalizou-se um acordo de cooperação técnica para participação no programa Justo Acesso.
Para o Presidente CRPJ, Advogado Thiago Brandim, o objetivo é congregar, num só lugar, os mais diferentes Tribunais, órgãos governamentais; especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, contando com a emissão de RG, título de eleitor, atendimento inicial da Polícia Civil às mulheres vítimas de violência, e realização de atos processuais, como depoimento de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência ou balcão virtual, serviços já disponíveis nas unidades instaladas.
O projeto Justo Acesso, de iniciativa do TJ-PI, conta hoje com quatro unidades instaladas em cidades do interior do Piauí (Palmeirais, São Félix, Landri Sales e Eliseu Martins), promovendo acesso à Justiça, inclusão digital e cidadania nos municípios que não são sede de comarca.
O Juiz Federal Brunno Christiano citou que a ideia é que a Justiça Federal se instale nos pontos do Justo Acesso já implantados, face a parceria ora firmada com o TJ/PI, tendo sido agendada uma visita técnica ao Ponto do Justo Acesso da cidade de Palmeiras, neste mês de novembro, a fim de que seja conhecida a dinâmica dos trabalhos e que haja treinamento dos servidores federais que irão trabalhar nessa frente.
PARCERIA E INICIATIVA
A OAB-PI é uma parceria de primeira hora desta iniciativa, e, tem reiteradamente fomentado o diálogo entre as instituições, visando a realidade deste processo, pois representa mais acesso ao Sistema de Justiça, cidadania e inclusão social.
O acordo foi assinado pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí (SJ-PI), Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso. O TJ-PI foi representado pelo magistrado Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência.
Esteve presente também no encontro a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Advogada Olívia Brandão, além de servidores da Justiça Federal e Estadual.
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