OAB-PI participa da abertura da Correição Ordinária do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina: “Sugerindo melhorias”

26 de setembro de 2022 às 12:47h

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, participou da abertura dos trabalhos de Correição Ordinária do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina nesta segunda-feira (26/09).

Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Carlos Augusto Arantes Júnior e pela juíza substituta Celina Maria Freitas de Sousa Moura. A correição acontecerá até a próxima quinta-feira (29/09) às 12h, e em seguida será apresentado o relatório final.

Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, destaca que foram apresentados dados preliminares sobre a unidade judiciária. “O Juizado possui 3188 processos em andamento, 1091 autos julgados, 29 redistribuições por incompetência e 844 novas distribuições, com um tempo médio de trâmite processual em 439 dias”, pontuou.

SUGESTÕES

O advogado acrescenta ainda que, visando a celeridade da entrega da prestação jurisdicional, a Corregedoria apresentou algumas sugestões e determinações para a unidade.

“Foi sugerida a criação de um fluxograma de trabalho, consultoria e treinamento de ferramentas do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) e a implantação de uma rotina de exclusão dos atos processuais que já não são mais compatíveis com o PJE, a exemplo de termos de conclusão e certidões de tempestividade, as quais o sistema PJE já disponibiliza em sua interface”, afirmou Thiago Brandim.

A OAB-PI permanece em constante diálogo com os juízos, para, em cooperação com o Poder Judiciário, encontrarmos soluções para as dificuldades existentes.

Também estiveram presentes os membros Luiz Cordeiro e Thiego Monthiere; e os diretores de secretaria Victor Neres e Amanda Ferreira.

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